Martinho d'Arcada

Tertúlia do Garcia

2008-02-01T03:19:00.000Z

No passado dia 29 de Janeiro realizou-se uma justa homenagem ao nosso amigo Mário Garcia na qual foi decidido refundar a tertúlia e o blog Martinho d'Arcada o qual se passariam a chamar Tertúlia do Garcia.

Após um refresh no look existente, aqui está para ficar um espaço de reflexão e encontro de quem connosco partilha desafios, preocupações e desejo de participar na construção de uma sociedade melhor para as gerações vindouras.

Desta forma seguramente a memória do Mário perdurará entre nós...

Até sempre Camarada Mário !!!

2008-01-11T01:16:00.000Z

Não é fácil, como imaginam, escrever estas linhas.

Faleceu no passado dia 29 de Dezembro o nosso amigo Mário Garcia, após prolongada doença que sempre combateu com uma força digna de admiração por quem o acompanhou mais de perto.

A este blog deu vida e aqui deixou muito do que era.

Deixo aqui o testemunho que os pais me pediram para escrever e que tinha verbalizado na cerimónia da despedida do Mário, não apenas por mim mas também pelos amigos que tanto teriam para dizer.

"Mário,

Todos te reconhecem a tua inteligência, o teu carácter, a tua combatividade e sobretudo a tua amizade. Quando te pediam uma mão estavas disposto a dar o braço.

Estavas sempre pronto a trabalhar quando era necessário. A rir e brincar quando era preciso.

Escreveu Fernando Pessoa no seu poema

Post-Scriptum

Gostaria de saber
Com que sonha quem não sonha,
Que tem para se entreter
E fazer meio-risonha
A vida que há por viver...

Gostaria de sentir
Como é a alma que vive
Sem para a alma sorrir...
Eu sonhei e nada obtive.
Sonharei sem conseguir.

Mas o que fiz e que faço,
Que é nada, como o é tudo,
Guardo no meu ser o traço
Do sonho que me faz mudo,
E rio-me do cansaço...

Os grandes homens da terra,
Os que fazem, sem gramática,
Frases de paz e de guerra,
E sabem tudo na prática
Salvo que a prática erra -

Ah, esses têm presença,
Multidão e biografia...
Que o Fado os tenha na crença
Que esse valer tem valia!...
Casei com a diferença.

Obrigado Mário por seres diferente!.. "

Retornar a História

2007-07-01T02:25:00.000+01:00

Numa altura em que o Estado Alemão está a concluir o pagamento de indemnizações aos ex-presos políticos do regime comunista da antiga RDA, o Herald Tribune de 15 de Junho relata a história de um grupo de mulheres alemãs excluídas deste processo apenas por terem estado no sítio errado e na hora errada.
Aquando da ofensiva final do exército vermelho em direcção a Berlim, na Primavera de 1945, estas cerca 20.000 jovens adolescentes viviam no Reich Alemão a leste do rio Oder, que no pós-guerra passou a ser território polaco.
Ao terem sido feitas prisioneiras de guerra, iniciaram a sua epopeia de sofrimento sendo levadas para campos de trabalho na Sibéria. Cerca de 4 anos depois as sobreviventes, menos de um terço, foram realocadas na RDA, proibidas de comentar o seu passado, aliás negado oficialmente.
Depois da reunificação, e com a ascenção ao poder de Angela Merkel, ela própria oriunda da Alemanha de Leste, criaram-se as condições para a sociedade alemã curar estas ‘pequenas feridas’.
Mas hoje, seis décadas depois, continua a não existir qualquer registo oficial destas prisioneiras de guerra.
"We are Germany's forgotten wartime prisoners".
"The issue is not the money as such, (…) it is about respect and recognition. We suffered in the labor camps. We were prisoners. Yet the German government has never recognized that fact."

Paralelamente, leio no Courrier Internacional (8 de Junho) um artigo publicado no El Periódico de Catalunha intitulado «Um Milhão de Espolidos Esquecidos - Os portugueses que deixaram África ‘com uma mão à frente e outra atrás’ ainda não foram indemnizados pela descolonização».
Os denominados ‘Retornados’ «há 32 anos que reclamam do Governo Português uma indemnização por tudo o que perderam após a independência das províncias do ultramar».
Reconhecem que ‘os culpados’ foram os interesses internacionais. «Em plena guerra fria, os Estados Unidos, a Rússia, Cuba e a China estavam interessados no petróleo de Angola e no controlo da África Austral.» Mas acusam o Governo português de nada ter feito na defesa dos seus interesses.

A descolonização ainda hoje não é um tema pacífico em Portugal, pois muitos dos directamente envolvidos em todo o processo continuam vivos.
E julgo que não vale a pena esgrimir argumentos sobre o momento histórico em que, em consequência da queda do Estado Novo, Portugal promoveu o acolhimento e integração na ‘metrópole’ de cerca de 1 milhão de retornados (10% da população). É um assunto que continuará a incendeiar velhas memórias, paixões e ódios antigos.

Contudo, parece que existem mais de dois mil processos de indemnização contra o Estado Português.
Estas indemnizações, no momento presente, significa que os cidadãos não envolvidos nestes processos deverão indemnizar os seus concidadões .
Ora eu questiono: De quê e porquê?
O Estado Português, que se saiba, não é acusado de ter ficado com o património dos lesados (ao contrário das nacionalizações). Não deveriam processar os respectivos PALOPs?
E não defendeu o Estado Português os interesses dos colonos portugueses?
O que foram os 13 anos de Guerra Colonial?
Nunca terá ocorrido aos colonos portugueses que a guerra poderia ‘dar para o torto’?
E não criou o Estado Novo condições de excepção para os portugueses no Ultramar?
Não beneficiaram de actividades económicas protegidas?
Não era até necessário uma ‘carta de chamada’ para iniciar uma aventura africana?

À semelhança do caso das cidadãs alemãs, sou obrigado a lembrar-me também aqui dos ‘esquecidos’ desta nossa história.
A começar por todos aqueles que foram obrigados a sair de Portugal, durante décadas, ‘com uma mão à frente e outra atrás’, por não terem o que comer. Na altura em que se dizia não haver racismo entre nós pois vivia tão mal o preto em Àfrica como o branco em Portugal.
Quantos não sairam do País, até clandestinamente, porque esse mesmo Estado Português não ter sido capaz de criar as condições básicas de sobrevivência por cá?
E os caso dos presos políticos do Antigo Regime, torturados, exilados, discriminados, assassinados?
E os soldados que foram parar à Guerra?
Deverão também, todos eles, processar o Estado Português?

Segundo se depreende do referido artigo, aparentemente não podem.
Isto porque, os processos em causa envolvem a avaliação de ‘bens que tiveram de deixar para trás’, ‘propriedades’, ‘peritagens’.

Como cidadão português, já em pleno século XXI, considero não ter nenhuma dívida monetária com os ‘retornados’, palavra do passado, pois todos aqueles que eu conheço que regressaram do Ultramar, na minha família, entre os meus amigos, ou na vida pública em geral, são tão portugueses como eu. Longe vão os tempos dos portugueses de 1ª e de 2ª.
Ou talvez não...

Coisas Que Se Vai Ouvindo Por Aí...

2006-03-19T22:51:00.000Z

«Seja qual fôr o desfecho da OPA sobre a PT, Belmiro de Azevedo vai, de certeza, ganhar muito dinheiro com a OPA do BCP ao BPI.»

«Com ou sem quotas, a palavra que designa o feminino do representante Parlamentar, Deputada, é manifestamente infeliz, mas infelizmente manifesta...»

Acerca das duas listas candidatas à Concelhia de Lisboa do PS, «nunca tantas pessoas erradas estiveram no local errado, na hora errada».

2006-03-15T01:08:00.000Z

Saudades da Maria da Fonte

2006-03-13T02:13:00.000Z

Aproxima-se um ciclo de intensa actividade política no interior do Partido Socialista, decorrente da realização de eleições sucessivas para os diferentes orgãos (locais, concelhios, federativos e nacionais).
Nestas alturas, os militantes são chamados para escolher os seus dirigentes e a dar o seu contributo individual, a participar.

O paradoxo deste frenesim consiste na coexistência de um espírito verdadeiramente militante, em estruturas conservadoramente desadequadas e aversas a qualquer tipo de militância verdadeira.

É claro, o problema não é exclusivo do PS.
Abrange todos os partidos políticos e muitas estruturas da dita 'sociedade civil' quando atingem uma determinada dimensão.

Como é dos livros, a mudança pode ser feita gradualmente, através de reformas, ou repentinamente, numa revolução*.
Se em democracia o poder está no voto individual, ambas as vias estão sempre em aberto.
Basta que a maioria, por exemplo, vote numa proposta revolucionária - a fusão massiva de Secções (numa lógica não muito diferente da questão das Freguesias...).

O problema é que poucos propõem reformas, e ninguém ousa apresentar ideias revolucionárias...

*O que poder-se-á entender como revolução nos dias que correm tão moderados e apaziguadores?

Da Microeconomia do Orçamento de Estado

2006-03-07T18:05:00.000Z

O Orçamento de Estado resulta da agregação das previsões orçamentais dos milhares de Serviços da Administração Pública. Compreender esta microeconomia do Orçamento de Estado ajuda a perceber não só a rigidez da Despesa Pública como a sua falta de racionalidade.

Como dizia Sir Humphrey, a importância de cada Ministério é proporcional à quantidade de recursos que consome.

Assim, cada Serviço procura ter o máximo de recursos financeiros e humanos, independentemente de serem ou não verdadeiramente necessários, e sem qualquer incentivo à boa gestão.

Porquê?
Vejamos o exemplo de dois Serviços que desempenhem funções análogas, comparáveis.
O primeiro, através de uma boa gestão, consegue atingir os seus objectivos com os recursos que tem. O segundo fica àquem dos seus objectivos por gestão ineficiente.
O balanço comparativo entre estes dois Serviços nunca recai, contudo, nas questões de gestão.
Será mais natural concluir que o segundo Serviço não atingiu os seus objectivos por falta de recursos. E no período seguinte é provável que haja a transferência de recursos do primeiro Serviço para o segundo.

Mais concretamente: Se um Serviço conseguir poupar x% em relação ao cabimentado, o mais natural será ficar sem este diferencial no orçamento seguinte. Mas se gastar mais y%, terá grandes probabilidades de conseguir consagrar a sua derrapagem para o futuro.

Conclusão: na Administração Pública, mesmo admitindo existirem objectivos a atingir, não há qualquer incentivo à gestão racional dos recursos em geral, e do dinheiro em particular. Cada Serviço deve procurar sempre gastar o máximo possível e pedir sempre mais. Se não o fizer, corrre o risco de perder recursos para os Serviços que o façam. Há um enviesamento natural para a sobre-orçamentação.
E assim se atinge a famosa inelasticidade da Despesa Primária do Sector Público Administrativo.

Mas se no sentido ascendente da agregação da despesa pública não existe racionalidade económica, no sentido inverso também não. O Ministério das Finanças, no primeiro momento da elaboração do Orçamento de Estado, quando verifica a derrapagem (sobre-orçamentação) generalizada da Despesa, emana ordens muito racionais a todos os Ministérios: é necessário cortarem z% dos gastos.
Entra em acção a política da folha de cálculo.
Para os cortes serem postos em prática, pega-se na lista das rúbricas de despesa dos diferentes Serviços. As despesas com pessoal não podem ser tocadas. Logo, corta-se az% cegamente em todas as outras despesas para que, no total da folha de cálculo, o corte final obedeça aos z% (o coeficiente a representará o peso relativo das despesas de pessoal).
Só por mera coincidência é que o orçamento final corresponde ao orçamento necessário.

A imagem de toda esta irracionalidade verifica-se quando se aproxima o final de cada ano:
O Ministério das Finanças costuma proibir toda e qualquer aquisição a partir de determinada data, havendo Serviços que chegam a paralizar;
Até lá, os Serviços procuram gastar todo o dinheiro que lhes resta, nem que seja (como diz um amigo meu) para comprar canetas vermelhas...

Mais Sons

2006-03-04T22:46:00.000Z

Choques Tecnológicos

2006-03-02T22:44:00.000Z

No meio do início do mês de Fevereiro entrei em contacto com a minha operadora de telemóvel com o intuito de trocar de telefone. O assunto foi diligentemente encaminhado para um agente da operadora que, após o preenchimento de alguma papelada (relativa também a ajustes tarifários e afins), tratou do assunto. "Em duas semanas entregamos-lhe o telefone. Até pode vir antes".

Segunda-feira, encomendei um DVD na amazon.uk.com.
Recebi um e-mail na terça-feira a confirmar a encomenda, prevendo a sua chegada entre 2 e 6 de Março.

O DVD chegou hoje.
O telefone...

Em Plena Tertúlia

2006-03-01T19:22:00.000Z

Os visitantes habituais do Martinho d'Arcada já devem ter reparado na fotografia da barra de apresentação do blog.

Trata-se de Fernando Pessoa no Martinho d'Arcada, acompanhado dos escritores Raul Leal, António Botto e Augusto Ferreira Gomes.

Sons Portugueses

2006-02-28T20:08:00.000Z

Os Sons do Dia voltam a apostar na nova música portuguesa.
Depois dos Bangguru, temos agora em escuta o tema Polaroide dos Cindy Kat (especialmente recomendado para os fãs dos Sétima Legião).

A freguesia de Telheiras...

2006-02-27T23:50:00.000Z

Procurarei esclarecer o Mário Garcia que parece permanecer com dúvidas acerca do papel que defendo para as freguesias.

O problema que hoje se põe, e com razão, devido aos fracos recursos que hoje têm as freguesias não é originado na ânsia de dinheiro por parte destes autarcas mas nas variadas competências que várias câmaras municipais lhes foram atribuindo, algumas de forma algo anárquica, sem correspondente contrapartida ao nível dos recursos (humanos e financeiros), seja para as executar seja para as gerir.

Ora, dado o espartilho que hoje verificamos no mapa administrativo português, essencialmente massificado no norte do país mas que se estende por todo o lado, o problema é essencialmente de gestão dos recursos. É impossível gerir da mesma forma as mesmas competências na freguesia do Lumiar (Lisboa) e em Louriçal do Campo (Castelo Branco), Primeiro porque as necessidades são completamente diferentes (citadinas/rurais) e depois porque a diferença populacional é enorme.

Nessa perspectiva são efectivamente necessárias mais freguesias agora acabar com algumas torna-se, dado o sentimento de pertença nas mesmas, virtualmente e realisticamente impossível. Aquilo que defendo é um retorno à essência das competências de freguesia: a comunicação. Só assim será possível ter estruturas próximas dos cidadãos e sem grande necessidade de recursos. Algo próximo de Organizações de moradores (artº 263 da Constituição RP) mais institucionais, ou seja, com alguns poderes de autoridade.

Freguesias a comunicar, Câmaras a executar e Regiões a coordenar e decidir é, de grosso modo, a forma ideal de pôr o poder local a funcionar. O difícil é fazer fluir a rede. Qualquer forma que misture demais estas funções básicas trará, a meu ver, mais custos e tensão entre os diversos orgãos. Sendo assim a complementariedade é mais forte que o princípio da subsidiariedade.

O voluntariado que defendo, e que sempre resultou ao nível das freguesias, tem sido desvirtuado pela alteração das competências destas. Isto nada tem a ver com os autarcas dos municípios, esses sim associados “...aos atentados no ordenamento do território...”. O voluntariado, assente em muito voluntarismo, é prejudicial quando se gerem recursos avultados pelo que aquele se deve resumir essencialmente a papéis flexiveis e sem necessidade de estruturas profissionais.

Talvez assim se possa finalmente, e justamente, criar a freguesia de Telheiras e haja voluntários para ...

That´s Amore

2006-02-27T14:50:00.000Z

Qualquer Blog que se preze tem que dedicar um post à nossa nova 'pluma', a Katrin (89-59-89).

Katarzyna Potoczek, 22 anos, até já tem direito a um cantinho especial no site da GALP.

E o Spot também está lá!

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A Primeira Vítima

2006-02-27T00:28:00.000Z

Vítor Baía: a primeira vítima do vírus H5N1... a zero!

Extraordinário

2006-02-24T17:18:00.000Z

Esta Inês Serra Lopes é demais! Sempre bem acompanhada por "sus muchachos" colegas de redacção, claro.

Esta capa faz esquecer que o projecto para o Vale de Santo António é da actual presidência camarária do PSD e pretende sugerir que é da vereação do PS.

Mas também há que dizer que, segundo consta, a vereação socialista está dividida quanto ao sentido de voto no projecto.

Ou seja, andam dois vereadores do PS a fazer panelinha, tudo bem, mas não vamos é esquecer que do lado laranja anda o partido inteiro, com a conivência de Marques Mendes e afins. Ai Miguel Coelho, Miguel Coelho. Quo Vadis PS Lisboa?

Os Sons do Dia

2006-02-23T00:48:00.000Z

Os Sons do Dia fazem com que o Martinho d'Arcada entre na era do Podcasting.
O objectivo é tão e somente proporcionar um melhor ambiente ao visitante do nosso blog enquanto lê os textos aqui publicados.

Aceitam-se sugestões.

Este Fim-de-Semana Há Mais

2006-02-22T01:04:00.000Z

Os Sons do Dia têm hoje o inevitável Luís Piçarra.

Joaninha Voa-Voa

2006-02-22T00:45:00.000Z

Joana Amaral Dias fez hoje 24 críticas de aniversário ao Governo.
Mostra que tem novamente o bicho carpinteiro do Bloco no corpinho.

O Pedro Sá não resistiu em descarregar sobre ela as confusões que o PS em Oeiras vai vivendo.

Entre o 8 e o 80, aceitando o guião de 'Joana Vicente', aqui vão algumas considerações, contabilizadas aos pontos:

1 - O Governo aumentou os impostos, ao contrário do que havia prometido na campanha.
É verdade. E no mesmo estilo que já o havia feito Durão Barroso.
Claro que, agora, diminui um pouco o peso do IRS via retenção na fonte, caso contrário o crowding-out fiscal seria fatal.
Mas lá que aumentou, aumentou. (0-1)
2 - Nomeações. Os argumentos e os exemplos do costume.
Dever-se-ia assumir de uma vez por todas que, para implementar um programa do Governo, é necessária (alguma) confiança política na Administração Pública. E a correspondente responsabilização. (1-1)
3 - Acumulação de reformas e moralização. É inaceitável atacar o primeiro Governo que fez alguma coisa neste domínio. (1-2)
4 - Silêncio sobre o arrastão de Carcavelos. Enfim... Who Care's? (1-3)
5 - Péssima gestão e intervenção nos fogos florestais. É demagógico. O Governo actuou com os meios que havia. Mas este ano a responsabilidade política já é outra. (1-4)
6 - Dossier da IVG. Aqui tínhamos que recuar a Guterres. Contudo... (2-4)
7 - Adiamento da verdadeira e necessária reforma fiscal. Soundbyte. (2-5)
8 - Não revogação do Código do Trabalho. Esta não era uma proposta eleitoral do BE? É realista andar a remexer neste assunto? (2-6)
9 - Actualização salarial de 1,5% na Função Pública. Era possível mais? Será que o Estado também já joga no Euromilhões? (2-7)
Mas 200.000 despedimentos? A que propósito? (3-7)
10 - Aumento do desemprego. É uma realidade. 8% ou mesmo 10,9!! (4-7)
Mas, Sá, e a promessa de criação de emprego? (5-7)
11 - Atribuição de 40% do PIDDAC para obras públicas. Decisão fundamental numa política económica Keynesiana, em contraste com a linha Ferreira Leite. Joana, pergunte ao Louçã que ele explica. (5-8)
12 - Obscurantismo em torno da OTA? Era o que havia nos últimos 30 anos. Há, finalmente, uma decisão. Se todas as opções de política fossem consensuais, fáceis e óbvias, até o Bloco de Esquerda podia ser Governo. (5-9)
13 - Choque Tecnológico. A Joana devia andar pelos Estados-Unidos quando os Estados-Unidos estiveram por cá... (5-10)
14 - Orçamento de Estado para a Cultura. É o que há. E é por causa da subsidiodependência de muitos que os Pedros Sás vão falando... (6-11)
15 - Dança das cadeiras nos institutos do Ministério da Cultura. Ver ponto 2. (6-12)
16 - Tentativa de quebra do poder sindical. Perdão? (6-13)
17 - Aumento das propinas. Perdão? (6-15)
18 - Intenção de suprimir os exames de Português e de Filosofia. Perdão? (6-16)
19 - Criação de base de dados genética. Perdão? Porque não fala a Joana com a Clara Pinto Correia lá nos States ? (6-17)
20 - A coincineração estava no programa eleitoral. Foi claramente sufragado, até em Souselas! (6-18)
21 - Lei da nacionalidade melhor. Ora bem.Devia ser melhor? Como tudo na vida.
22 - Desinvestimento na saúde. Perdão? Quanto muito desinvestimento na dívida do sector... (6-19)
23 - Balbúrdia na Justiça. E o princípio da separação de poderes? (6-20)
24 - Deploráveis declarações no caso das caricaturas. Completamente de acordo. (7-21)

Balanço final: Bom Senso 21 - Joana Bloco Amaral Tem Dias 7.

Joaninha voa-voa para o Bloco.
Volta, que estás perdoada.

Remendos da manta de retalhos

2006-02-20T23:07:00.000Z

O Mário Garcia coloca várias questões no Descrédito às quais procurarei responder.

A melhor forma de mudar realmente a estrutura do poder local é alterar as competências e consequentemente os recursos (humanos e financeiros). A aversão à mudança será maior se esta implicar a mudança dos nomes pelos quais hoje designamos os orgãos. Podemos ter o mesmo BMW embora com cilindradas e obviamente custos diferentes (a função e os recursos são distintos mas continuamos "inchados" por ter um BMW).

A questão não deverá ser quantos autarcas existem ou são necessários mas quais e que funções desempenham. Muita gente não sabe que em quase todas as Freguesias com menos de 10000 eleitores(e não habitantes) e mais de 5000 apenas poderá haver um meio tempo(669.72€) e que com menor número de eleitores nem sequer isso. Alterações especiais são permitidas mas não acrescem custos ao Orçamento de Estado.

No meu humilde ponto de vista os autarcas são poucos. Passo a explicar.

A função desempenhada pelas Juntas de Freguesia deverá ser essencialmente de comunicação que permita a tomada de decisões tanto top-down como bottom-up. Grande parte da desconfiança que existe com a "classe política" é por falta de comunicação. Este tipo de funções não necessita de grandes recursos e deverá funcionar com Assembleias de Freguesia alargadas à participação popular.

Os municípios (Camâras e Assembleias Municipais) deverão englobar parte das funções que têm vindo a ser descentralizadas nas freguesias e algumas das actuais. Deverá ser uma estrutura essencialmente executiva, participada pelas freguesias e participante nas Regiões. Os recursos em causa serão menores que os actuais e a necessidade de autarcas remunerados também menor e o executivo poderá ser monopartidário, por uma questão de eficácia.

Parte das competências actuais dos municípios seriam transferidas para as Regiões, em conjunto com pessoal e outros recursos, a somar a outras transferidas da administração central, nomeadamente ao nível de estruturas distritais/regionais de Ministérios e CCDR's.

Assim teremos mais autarcas, e consequentemente um "exército" maior, os quais nos custarão menos recursos pois a sua quase totalidade seria assente no voluntariado. É este voluntariado que hoje é posto em causa pela cada vez maior complexidade das competências das Freguesias.

A única forma de termos uma administração adequada às necessidades é sabermos o que queremos dela. Remendos dão-nos uma manta de retalhos que pode desfazer-se assim que alguém puxar um pouco por ela.

A reforma segura ...

2006-02-20T00:17:00.000Z

É notícia, a propósito do congresso da ANAFRE, que o Governo se prepara para alterar o quadro legislativo dos municípios, nomeadamente no que diz respeito às freguesias.

Sabendo da dificuldade de fazer a fusão de freguesias (ao que parece a proposta inicial foi reduzida aos munípios urbanos com mais de 50000 eleitores) o Governo opta por encaminhar a reforma para o que é normal em Portugal: se o sistema é injusto e desadequado então fomenta-se a confusão. Isto a propósito da proposta da ANAFRE que, ao que parece, o Governo vê com bons olhos de estratificar as actuais freguesias, atribuindo competências em função de vários factores que hierarquizem as freguesias.

Analizando os factos temos que temos freguesias a mais para o país que somos mas estas são o instrumento mais próximo do cidadão que o Estado tem. Temos necessidade de dar condições aos autarcas para desenvolverem um bom trabalho mas ao mesmo tempo dispendemos e duplicamos recursos com o funcionamento de sedes de junta, escolas, delegações de centros de saúde e associações culturais e desportivas.

Não seria melhor pensarmos estratégicamente primeiro no que queremos ter e depois adaptar os recursos disponíveis em vez de concentrar recursos primeiro e depois pensarmos se se adaptam ao que estratégicamente queremos ?

Não seria preferível redefinir todas as competências do municipalismo atribuindo menos competências/recursos às actuais freguesias de menor dimensão (com funcionamento próximo de conselhos locais - embora mantendo o nome de freguesia) e fazendo o mesmo aos munícipios actuais criando finalmente organismos regionais (mais polarizados que as actuais regiões quadro) que pudessem intervir nos temas para os quais os actuais concelhos não têm dimensão nem recursos.

Teriamos provavelmente mais freguesias e concelhos mas com menos competências e recursos e tornaríamos o Estado mais adaptado à realidade sócio-económica.

A dinâmica criada com esta mini-revolução permitiria a criação de redes de discussão e partilha de problemas e mecanismos de inovação essenciais à resolução dos nossos entraves ao desenvolvimento.

Claro que os actuais equilíbrios de poder seriam alterados e isso é em si mesmo um entrave à abordagem por este prisma mas eu não quero um Estado mais magro, quero um mais eficiente...

XMIT

2006-02-19T14:03:00.000Z

Estávamos no início da década de 90, em pleno cavaquismo(1).
Trabalhava então para o Estado através, tal como muitos outros, de um vínculo laboral precário (pré-aviso de despedimento de 24 horas).

Parte das minhas funções, equiparadas a técnico superior, passavam pela introdução de dados no terminal de um sistema informático (possivelmente fruto de um choque tecnológico da época).
Os dados constavam de 'processos', deviam ser inseridos cuidadosamente nos ecrâns correspondentes, tarefa que, após realizada com sucesso, permitia a aposição de um carimbo e uma rúbrica.
O problema era a realização da tarefa com sucesso, ecrân após ecrân.
Após a inserção de dados em cada ecrân, carregava-se numa tecla XMIT(2) para que fossem aceites na base de dados central.

Ora, carregar na tecla XMIT era sempre imprevisível.
Podia aparecer logo o ecrãn seguinte.
Podia demorar 5, 10, 15, 20, 30 minutos ou mais.
Estes minutos eram aguardados em frente ao terminal, com paciência, olhando para o ecrân à espera que algo acontecesse.
E o que podia acontecer, após longa espera, era surgir um erro qualquer que obrigava à reintrodução dos dados.
Era a esta rotina que, de tempos em tempos, o Serviço em causa alocava boa parte dos seus funcionários.
Devagar, de XMIT em XMIT, contando com a boa vontade do sistema informático.

Esta 'estória' podia ser uma daquelas questões acerca da produtividade do trabalho e da sua relação com a tecnologia, se ficasse por aqui.

Após muitos dias entediantes, a aguardar bovinamente novidades de um ecrân estático, e na ausência de qualquer outra tarefa que pudesse realizar em simultâneo, começei a aproveitar os intervalos pós-XMIT para ler qualquer coisa. O que também não me impedia de continuar a conversar com os meus colegas, igualmente confrontados com os mesmos XMIT.
Aqui começou o meu grande choque cultural com a função pública(3).
Estar perante um terminal de computador a ler era, pura e simplesmente, inconcebível.
O facto do ecrân estar, parado, bloqueado, paralisado, imóvel, obtuso, era irrelevante.
Quanto muito, tinha o dever de negar qualquer inoperância do sistema, ou continuar a carregar com fé na tecla XMIT, XMIT, XMIT.
A infeliz ideia de ler tornou-se um verdadeiro acto de insubordinação e provocou-me diversos problemas com a chefia (ou seja, fiquei 'queimado').
Tive de passar a ler clandestinamente, com a cumplicidade da sala e o objecto de leitura devidamente dissimulado, para que pudesse fazer-de-conta que algo estava a funcionar à minha frente no caso de alguma visita inoportuna (a chefia).

Ah. O objecto de criminosa leitura no local de trabalho era um tal 'The Economist'.

(1) Este 'cavaquismo' é aqui utilizado como adjectivo pelo seu significado sociológico: o ciclo desfazado do individualismo yuppie anglo-saxónico em Portugal.
O yuppismo foi fruto do impulso económico liberal dos anos 80 conhecido como Reaganomics, o que na prática significou a tomada das rédeas da economia norte-americana pela Escola de Chicago (supply-side drive economics). Reagan saiu em 1989 e os Republicanos perderam a Casa Branca em 1992 para Bill Clinton, que iniciou um fulgurante ciclo de crescimento económico, emprego e superávits orçamentais (algo que a Escola de Chicago não acreditava ser possível).
Na Europa, este desvario neo-liberal teve também o seu reflexo no Thacherismo, até 1990.

(2) «XMIT is an acronym for ... TransMIT»

(3) A função pública tem um conjunto de regras implícitas, próximas do universo de Dilbert. Na função pública, é socialmente aceite cumprir escrupulosamente o horário, com preferência a que este coincida o máximo possível com o das respectivas chefias. Qualquer aumento da produtividade (medido em relação ao desempenho de colegas com tarefas semelhantes) é premiado com a atribuição de mais trabalho. Qualquer iniciativa própria ou capacidade crítica é fortemente desprestigiante, não só perante a chefia como entre colegas. Até agora, a única medida conhecida de gestão por objectivos introduzida na função pública, com sucesso, foi a gestão do relógio de ponto. A antiguidade não só é um posto, como vale mais do que o resto do curriculum em qualquer concurso. E existe uma palavra tabu: responsabilização.

Cara Lavada

2006-02-16T23:04:00.000Z

O Martinho d'Arcada está de cara lavada, para iniciar uma nova face da sua existência, mais sedutora, participativa e entusiasmante.

Viva o consumo

2006-02-14T10:39:00.000Z

A notícia de hoje do Diário de Notícias de que o Governo decidiu baixar as taxas de retenção na fonte do IRS, sabendo nós que não há eleições no horizonte, só poderão ter dois objectivos: elevar o nível de confiança dos portugueses e estimular o consumo.

Dado que "todos" os economistas defendem que o crescimento da economia deverá assentar nas exportações isto só poderá significar que ou o aumento do consumo interno por esta via estava previsto já no Orçamento de Estado (e respectiva diminuição nas receitas de IRS deste ano) ou o Governo não prevê que se possa atingir as metas de crescimento das exportações.

De louvar o fim do financiamento do Estado por todos nós embora a reacção dos portugueses quando deixarem de receber "aquele dinheirinho" do IRS que "dá tanto jeito" não se adivinhe entusiasta.

Jogadores de xadrez

2006-02-10T15:01:00.000Z

Após "arrumar a casa", algo que outros não fizeram a tempo, os Azevedo passam ao ataque no tabuleiro que pendia cada vez mais, por exaustão, para o lado espanhol após longo tempo de impasse.

É raro uma OPA estratégicamente montada não dar o efeito pretendido. O BPA e a Mannesman, só para citar dois casos, são exemplos disso, sejam os entraves causados pelo estado ou por accionistas.

Parecendo simplista aqui estão alguns argumentos para o sucesso da operação, seja qual for o objectivo pretendido.

O Estado português, "atordoado" com o inevitável fim da golden share e após a decisão do governo espanhol de acabar com as mesmas, terá ficado até agradecido, já para não falar no acréscimo de competitividade que trará a divisão do cobre e cabo.

A Telefónica, com a indisgestão provocada pela compra da O2, não aguentará um forte prato português e até preferirá, apesar de "liderar o processo", uma feijoada brasileira.

O BES estará mais preocupado com o seu core business, tendo em conta as alterações na regulamentação económico-financeira, que lhe "impedirão" de contra atacar. Por outro lado não quererá perder oportunidades de negócio com um grupo económico tão forte.

A administração, ao tentar "salvar a pele" agarrando-se à "vontade" dos actuais accionistas mais preocupados com o seu umbigo que com definição estratégica da PT, como se tem visto, tenderá em último recurso a vender as "joias da coroa".

Aqui está o ponto fulcral. A Sonae, perdendo a batalha desta OPA, já conseguiu algo: ninguém porá agora em dúvida que o cabo será separado do cobre a curto prazo.

Jogar xadrez não é o mesmo que jogar futebol, por muitas estrelas que se tenha. Afinal, o Real Madrid também leva 6...

Ainda as Sondagens

2006-02-01T15:53:00.000Z

À cerca de quatro anos e meio, disputara-se renhidamente as eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, entre Pedro Santana Lopes e João Soares.

Na última semana de campanha, perante a existência de um empate técnico entre os dois candidatos, chegaram-se a fazer apelos extremos ao voto anti-fascista em João Soares!

Na edição antecipada para a 6ª feira, ante-véspera das eleições, o jornal «Expresso» publica uma sondagem que dá uma vantagem confortável a João Soares (quase 10%).

Os resultados todos os sabemos: Pedro Santana Lopes foi eleito Presidente da Cãmara de Lisboa por uma pequeníssima vantagem (embora se viesse muito depois a saber que, decorrente da fraude eleitoral na Freguesia de Alvalade, a nossa 'Flórida', o vencedor teria na realidade sido João Soares).

Qual a influência da sondagem do «Expresso» nos resultados eleitorais de Lisboa?
Santana Lopes, pioneiro das campanhas de vitimização pessoal, ainda hoje deve acreditar que foi prejudicado.
Mas sabemos bem que o voto à direita estava bem definido, e o problema encontrava-se no eleitorado de esquerda, averso à figura pouco simpática de João Soares.
Para mim, o efeito foi bem claro.
Parte daquele eleitorado de esquerda cujo voto útil estava a ser mobilizado para derrotar Santana Lopes, perante uma anunciada vitória clara de João Soares pelo «Expresso», ficou em casa.

Consequências e ilações?
Perante rotundo falhanço, a empresa de sondagens foi despedida.
Foi exactamente por esta razão que o «Expresso» passou a contratar os serviços da EUROSONDAGEM.

(E eu deixei de comprar o «Expresso»...)

Tracking-Pool

2006-01-18T16:27:00.000Z

Ricardo Costa, a propósito do Tracking-Pool.

Teoria da conspiração ? (parte 2)

2006-01-17T21:29:00.000Z

Fiquei sinceramente abismado com o poder da blogosfera. Quando escrevi o post anterior fi-lo para alguns amigos mas, pelo que vejo, as palavras voam na blogosfera.

Não sendo nenhum expert no campo das sondagens, a não ser por algumas cadeiras universitárias que cursei, não pretendi nem pretendo pôr em causa o labor dos profissionais do sector, se bem que parece que o meu post anterior teve esse efeito por algumas reacções.

Vamos então ao que interessa. A minha análise teve por base, se isso foi erro, a página da Marktest no que diz respeito aos gráficos apresentados, que vi com estes que a terra há-de comer.

Depois das reacções ao post reformulei os meus cálculos para apresentarem os valores da amostra, tal qual vem nas fichas de resultados e não nos gráficos, algo que creio só mais recentemente ficou disponível.

Devo referir de que se mantêm as minhas dúvidas.

Composição etária

A tendência mantem-se. Dirão que apresentados estão os dados de várias subamostras repetidos, por no dia 10, 11 e 12 voltar a estar incluido o dia 9, dado ser uma tracking pool. Têm razão. No entanto, são assim que são reflectidos nos media e com chamadas a primeira página com as variações diárias, com as inevitáveis influências de voto.

Vejamos então as amostras até dia 9, de 10 a 13 e de 14 a 17, forma utilizada por Pedro Magalhães na sua pool of the pools.

Variações não significativas ? Talvez, mas que as há, há.

Não vi, no entanto, ninguém contestar os 35.4% que o INE atribui em 2001 ao escalão +54 (quando no universo dos indivíduos com 20 e mais anos). É assim esta subamostra representativa ?

Vejamos a situação das classes sociais.

São estas variações normais ?

No que diz respeito às intenções de voto legislativo a pertinência mantem-se.

Não esquecer que estão de fora as regiões autónomas que aplificam, como de costume, a diferença PSD-PS.

Saliento que apesar de continuar surpreso aplaudo estas tracking pool e os media que as encomendaram pois, em teoria, representariam melhor o sentido de voto.

Agradeço ainda a transparência da Marktest já que sem isso estas reflexões não eram possíveis.

Obrigado Marktest. Quanto à forma como o DN as tem apresentado a mesma deixa muito a desejar, pois se há quem compreenda o que está em causa outros há que ficam a pensar que há sondagens novas todos os dias...

Nota - o último quadro foi corrigido

Teoria da conspiração ?

2006-01-16T11:26:00.001Z

Existem coincidências que parecem propositadas ou propósitos que parecem coincidências. Sendo ou não resolvi partilhar convosco alguns dados que recolhi das sondagens “diárias” realizadas pela Marktest e publicadas no DN/TSF.

Para quem não sabe as sondagens referidas são uma tracking pool (os resultados que aparecem no DN) pelo que junta dias anteriores, que são parcialmente substítuidos, à do próprio dia.

Desse modo olhei apenas para os resultados diários que têm naturalmente maior enviesamento de mudanças bruscas diárias e estão naturalmente mais sujeitas a desvio dado serem amostras mais reduzidas.

Não quero aqui salientar as sondagens mais favoráveis a Mário Soares (Eurosondagem) ou as mais desfavoráveis. Diferentes empresas usam naturalmente diferentes formas e técnicas de recolha e análise que origina a que não se possa comparar “alhos com bugalhos”. Apenas reflectir sobre alguns factos que saltam à vista.

Apresento um quadro bastante elucidativo quando algumas sondagens voltam a colocar o PS no limiar da maioria absoluta e normalmente sempre acima dos 40%. Na sondagem da Marktest, vá se lá saber porquê, a intenção de voto legislativa é sempre superior no PSD. Se tivermos em conta que as mesmas não incluêm as ilhas então teremos o PSD com maioria absoluta nas legislativas.

Coincidência ?

Analisando, por exemplo, as amostras etárias temos algo curioso, demonstrado pelo gráfico.

Houve alteração demográfica tão acentuada no país ?

O census de 2001 e as estimativas do INE demonstram que o escalão etário +54 anos desde 1991 representou sempre mais de 30% (do universo dos maiores de 20 anos) e em 2001 representava 35.4%. Será que a amostra de 27.9% é representativa da população ?

Será coincidência o escalão 35/54 ser aquele onde Cavaco seria menos prejudicado se, como aconteceu, Alegre subisse nas sondagens ?

Será lógico Soares passar em 6 dias de 15.3% na classe média para 4.4% ao mesmo tempo que Alegre passa de 9.2% para 20.9% na classe baixa/média-baixa no mesmo intervalo de datas ?

De salientar que não estou a acusar ninguém, apenas estou surpreso com alguns dados. No fim de contas as sondagens, como os portugueses não as analisam ao pormenor, também não podem influenciar ninguém.

Afinal, sempre existe o erro amostral para justificar enganos no dia das eleições ...

PS – Se alguém quiser analisar os dados com pormenor estou ao dispôr. Para quem não conseguir ver as imagens (Firefox) estão visiveis no Internet Explorer.

Jantar com Manuel João Vieira

2005-12-12T16:12:00.000Z

Esta terça-feira (amanhã), dia 13 de Dezembro (20.30h), jantamos com Manuel João Vieira.

Informações: mario.garcia@netcabo.pt

Joana

2005-11-03T16:54:00.000Z

Força Mário!

2005-09-09T18:28:00.000+01:00

Aqui está Mário Soares. Aqui estamos, homens livres do centro e da esquerda, com ele.
Onde está o outro?

Adesão de Portugal à CEE

2005-06-19T13:14:00.000+01:00

Discurso na Cerimónia Comemorativa da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, 12 Junho de 1985, por Mário Soares

Senhor Presidente da República

Senhor Presidente da Assembleia da República

Senhor Primeiro Ministro

Caríssimo Felipe Gonzalez

Senhor Deputados e Senhores membros do Governo

Senhoras e Senhores

Quero começar por agradecer ao Senhor Primeiro Ministro, engº José Sócrates, a ideia que teve de promover esta sessão comemorativa dos 20 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à então CEE, neste mesmo histórico lugar, e o convite que me dirigiu para usar da palavra.

Calculam, seguramente, a emoção com que o faço e o tropel de recordações que esta efeméride, que representou uma viragem decisiva na nossa história contemporânea, me provoca, desde o pedido da abertura de negociações com vista à adesão, que tive a honra de subscrever, como primeiro ministro do I Governo Constitucional, após a Revolução dos Cravos, em Março de 1977, até à sua conclusão, há vinte anos, no mesmo dia que a Espanha, que aqui esteve representada pelo seu ilustre Presidente do Governo, Felipe Gonzalez, e que hoje nos dá de novo a honra de, solidariamente, aqui estar connosco.

Os motivos que me levaram a requerer a adesão à CEE - que muitos portugueses na altura contestaram, mas que partidos maioritários na Assembleia da República apoiaram – não foram, ao contrário do que alguns ainda hoje julgam, essencialmente, económicos. Foram políticos e tiveram a ver com um grande desígnio para Portugal: a consolidação da democracia pluralista e civil, liberta há pouco tempo da tutela militar; e também o reconhecimento de que o ciclo imperial tinha terminado com a descolonização.

A adesão à CEE aparecia-nos, assim, como o contraponto necessário para a reinserção de Portugal no contexto da unidade europeia, a fim de participar, de pleno direito, do seu dinamismo e progresso. Recordo que o slogan do PS, nas primeiras eleições livres realizadas em Portugal, depois da longa ditadura, em 25 de Abril de 1975, foi a “Europa connosco”. Foi essa a linha de rumo – que consubstanciava, ao mesmo tempo, um grande desígnio nacional – que nos deu a vitória nas Constituintes, para a qual muito contribuiu (ainda que indirectamente) mais de um milhão de emigrantes portugueses que viviam e trabalhavam então em países da Europa Ocidental.

Assinado o Tratado de Adesão, a integração portuguesa na Europa dos Doze, incluindo já Portugal e Espanha, foi bastante mais fácil do que alguns economistas temiam. O choque europeu revelou-se benéfico. E as ajudas que começamos a ter produziram resultados de que rapidamente as populações se aperceberam, sem lugar para dúvidas. É certo que estava a terminar o trabalho patriótico do IX Governo, tão injustamente vilipendiado, dito do “Bloco Central” – sendo ministro das Finanças Ernâni Lopes – que havia, com rigor e a coragem, imposto a austeridade necessária ao reequilíbrio das contas públicas e preparado as condições indispensáveis, aberto o caminho, aos quase dez anos de surpreendente expansão económica, social e cultural, que se lhe seguiram.

O Povo Português sabe o que deve à União Europeia. Um país significativamente atrasado, em relação à média da Europa Ocidental, oprimido por quase meio século de opressão e obscurantismo, isolado do resto do mundo, condenado pelas Nações Unidas e pela consciência universal, em função das guerras coloniais em que se deixara envolver, deu, com a adesão à C.E.E., um salto histórico no plano do desenvolvimento e da sua auto-confiança, instalando-se noutro patamar económico, sem paralelo com o anterior, num dos pólos de maior progresso económico, científico e tecnológico do Mundo.

Foi esse salto espectacular – não o esqueçamos – que permitiu que Portugal recuperasse o seu prestígio na cena internacional e, inclusivamente, que pudesse começar a tecer, em condições de liberdade e de total igualdade a teia de relações com os países africanos lusófonos, hoje todos países independentes e também com o fraterno Brasil e o longínquo Timor Leste, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Porque, como sempre defendi, esses dois pilares essenciais da nossa política externa – a Europa e o relacionamento especial com os países de língua portuguesa – não são antagónicos, mas, bem pelo contrário, em absoluto, complementares.

Passaram vinte anos, com altos e baixos, com picos de grande auto-satisfação e baixios de desânimo e de algum desnorte. O mundo mudou radicalmente e Portugal também. Vivemos a grande alegria do reconhecimento da independência de Timor e da sua adesão voluntária, depois de 25 anos de ocupação indonésia, ao espaço da Lusofonia. Crescemos economicamente como em raros momentos da nossa história terá acontecido. Grupos económicos portugueses investiram, largamente, no estrangeiro e em especial no Brasil. O nível médio de vida do português aumentou consideravelmente. Passamos de um país de emigrantes, com e, a um país que recebe imigrantes (com i): africanos lusófonos e outros, brasileiros, ucranianos, moldavos, etc. Contudo, nos últimos anos, não tem sido possível controlar o deficit financeiro, como tem acontecido com grandes países da União, como a França e a Alemanha. Não é caso para fazer disso uma tragédia nem para sucumbirmos a um certo terrorismo economicista, que tanto nos empurra para a depressão sem nos oferecer nada em troca.

No que respeita à nossa participação europeia, fizemos o esforço necessário para pertencermos à zona euro e ao espaço Schengen. Cumprimos as nossas obrigações humanitárias, com eficiência e a contento geral, enviando tropas de prevenção e manutenção da paz para os países que nos foram indicados. Participámos activamente na construção europeia. Reforçamos o nosso relacionamento político, económico e cultural com Espanha – e em especial com algumas das suas Autonomias – no quadro de um mercado ibérico integrado. O que se tem repercutido na nossa presença na Europa, na América Latina e na área do Mediterrâneo Ocidental.

Fizemos grandes progressos na defesa da nossa língua, hoje falada por duzentos milhões de seres humanos, e no acompanhamento e dinamização da diáspora portuguesa nos cinco continentes. Os jovens da geração do Erasmus sentem-se hoje europeus, além de portugueses. Viajam ao abrigo dos convénios universitários, estão ao corrente do que melhor hoje se realiza no domínio da Ciência, das novas Tecnologias, da Cultura e das Artes. Têm largos horizontes abertos à sua frente, tanto no plano interno como europeu. Basta-lhes serem criativos, inovadores e persistentes nos seus estudos e trabalhos.

No entanto, não podemos ignorar que o Mundo nos dá bastantes sinais de estar desregulado e inseguro. A globalização – que é um movimento inelutável – tem vindo a cavar um fosso cada vez maior entre pobres e ricos, países e pessoas, concentrando a riqueza nas mãos das grandes multinacionais, todas sediadas no hemisfério norte, com recursos superiores à maioria dos Estados. Globalização neo-liberal que se tem revelado incapaz de resolver numerosos conflitos, alguns quase insanáveis, sobretudo nos países do sul, e tem estimulado, indirectamente, por ignorar as questões sociais, formas inusitadas de violência, que se propagam também aos países do norte, bem como as pandemias e os repetidos e gravíssimos atentados contra a natureza. Para onde caminhamos?

A União Europeia, que deveria ser – esperava-se que fosse – uma força de equilíbrio, de bom senso e finalmente de contenção para a desordem do mundo, tem-se concentrado, nos últimos anos, com bastante imprudência e egoísmo, nos seus próprios problemas e, assim, tem vindo a caminhar para um impasse. As recentes votações, quanto ao Tratado Constitucional, evidenciando um não maioritário, nos referendos francês e holandês e o golpe do adiamento do referendo britânico, suscitado por Blair, fazem-nos temer que a União Europeia possa entrar numa crise grave. Aguardemos com calma os resultados da próxima Cimeira, com alguma confiança, mas sem grandes ilusões.

A maioria dos responsáveis europeus ainda não quis compreender que há hoje uma activa cidadania europeia, que sabe o que quer e que não aceita mais os jogos obsoletos dos grandes interesses e as manobras da real politik, ignorando as aspirações populares. O voto não, a meu ver, em que a juventude participou fortemente, para além de um conjunto heteróclito de forças políticas, da extrema direita à extrema esquerda, representou uma forte rejeição dos poderes estabelecidos, que ignoram a justiça social, a necessária coesão das nações e o modelo de sociedade humanista, que é um dos fundamentos da identidade europeia. Ao copiar modelos estranhos ao universalismo e aos valores europeus, a União caminha para um terrível impasse que pode conduzir à desagregação.

Portugal é um país profundamente europeísta e tem boas razões para o ser. Não duvido que no referendo marcado para Outubro próximo o Povo Português irá dizer sim ao Tratado Constitucional, se este não vier a ser renegociado antes, como alguns reclamam. O que poderia ser uma forma de ultrapassar o impasse criado.

Sucede que Portugal está a braços, na actual conjuntura, com alguns problemas graves, que têm a ver com a necessidade de, no prazo de quatro anos, superar o deficit financeiro, sem artifícios de engenharia financeira, e dinamizar a economia portuguesa, numa perspectiva de reforço do Estado – não do seu enfraquecimento – e de desenvolvimento sustentado, quer dizer: com uma forte componente social e respeitando os equilíbrios ecológicos.

Nesse sentido, o actual governo está a trilhar, com coragem, um caminho sem dúvida difícil mas patriótico. É um caminho que deve ser cumprido, porque para ele não há alternativa válida. De resto, responsavelmente, não há quem a apresente.

Portugal, desde o 25 de Abril, tem sabido, numa perspectiva pluralista e no respeito essencial dos direitos Humanos, encontrar sempre forças convergentes e conjugadas para vencer as crises. Parece-me ser a hora, mais uma vez, de apelar ao patriotismo dos portugueses, à sua alma colectiva, aos trabalhadores, aos empresários, às Universidades e aos Sindicatos, aos cientistas, aos diferentes profissionais, aos professores, aos estudantes, ao mundo rural e aos centros urbanos, às mulheres, aos homens e aos jovens de ambos os sexos. Está a fazer-nos falta um empenhamento pluri-geracional, que se traduza num compromisso, aberto a todos os patriotas, capaz de promover um novo dinamismo de crescimento, uma nova arrancada nacional. É preciso que se torne claro o nosso contributo para a União Europeia, em que estamos empenhados e inseridos – o que dela esperamos – e o que queremos que Portugal seja, a médio prazo, a medida da nossa ambição. A pensar nos portugueses, todos, sem excepção, e no contributo que estamos dispostos a dar para desenvolver, solidariamente, o espaço da Lusofonia.

Desculpem, Senhoras e Senhores, a ousadia de ter ido, neste discurso, além do que porventura deveria, nesta data tão solene. Mas saiu por inteiro da alma de um velho português, muito preocupado com o futuro, patriota e europeísta, que sempre se viu – e vê – como republicano, socialista e laico. Solidário com os mais desfavorecidos e com o maior empenho nas resoluções das tão preocupantes questões ambientais.

Mosteiro dos Jerónimos, 12 de Junho de 1985

Uma Viagem por Toqueville

2005-06-09T16:27:00.000+01:00

Mantendo-se vivo para o próximo jantar o desafio aos nossos especialistas em Alexis de Toqueville, eis alguns sites sobre este pensador e a sua obra, a viagem que fez em 1831 pela América (simplesmente genial!), e o seu livro «A Democracia na América» (1831) - Vol.I e Vol.II.

Aí está o Professor!

2005-06-01T18:11:00.000+01:00

Hoje a nossa tertúlia recebe o próximo presidente da Câmara de Lisboa, Manuel Maria Carrilho.

O jantar começará às 20.30h e recomenda-se marcação antecipada, via Mário Garcia.

Um abraço e até logo.

«A Nova Imprensa Gratuita»

2005-05-04T18:45:00.000+01:00

A Hemeroteca Municipal de Lisboa promove amanhã, 5ª feira dia 5 de Maio, uma conferência sobre «A Imprensa Gratuita versus a Imprensa Tradicional», integrada no ciclo de conferências dedicadas ao tema «A Nova Imprensa Gratuita».

É na Rua S. Pedro de Alcântara nº3, pelas 19h00.

Alésia? Não conheço Alésia.

2005-05-01T02:48:00.000+01:00

"O 25 de Abril recusou-se (…) a inscrever no real os 48 anos de autoritarismo salazarista. Não houve julgamentos de PIDES nem de responsáveis do antigo regime. Pelo contrário, um imenso perdão recobriu com um véu a realidade repressiva, castradora, humilhante de onde provínhamos. Como se a exaltação repressiva da «Revolução» pudesse varrer, de uma penada, esse passado negro. Assim se obliterou das consciências e da vida a guerra colonial, as vexações, os crimes, a cultura do medo e da pequenez medíocre que o salazarismo engendrou. Mas não se constrói um «branco» (psíquico ou histórico), não se elimina o real e as forças que o produzem, sem que reapareçam aqui e ali os mesmos ou outros estigmas que testemunham o que se quis apagar e que insiste em permanecer."

José Gil in «Portugal Hoje – O Medo de Existir», p.16

Vem esta reflexão mesmo a propósito da já tão comentada lista de 3600 PIDEs e seus informadores, que a Maçonaria entregou à Torre do Tombo (e que será possível consultar daqui a cerca de 40 anos…).

Fazendo parte daquela geração que não viveu o 25 de Abril, mas que tem no seu imaginário todos os relatos, directos ou indirectos, dos que viveram na nossa longa ditadura, confesso que sempre me fez confusão a forma como os algozes de outrora se dissiparam no PREC, sem deixar qualquer rasto histórico.

Dificilmente consigo imaginar o que foi viver numa sociedade onde os telefonemas, as conversas de café, os comentários com os vizinhos, poderiam estar debaixo da vigilância de agentes e informadores da polícia política, à paisana, disfarçados, infiltrados nas nossas vidas, à espera de um deslize para acrescentar no ficheiro da PIDE, a bem da nação.

A imagem que tenho desses PIDEs é, felizmente, a daquele retrato tirado em pleno dia 25 de Abril de 1974, de um desses agentes, voltado para a parede, de bigode arrogante, mas de calças arreadas. Provavelmente perto da António Maria Cardoso, onde esta polícia política fez, cobardemente, as únicas vítimas mortais do 25 de Abril, disparando sobre a população, enquanto queimava os documentos que podia.

E dos tais informadores que, por 30 dinheiros, contribuíam para a devassa da privacidade dos seus conhecidos, vizinhos e mesmo dos amigos, não consigo sequer ter qualquer imagem em mente.

O que é certo é que, no meio do fervor da Revolução de Abril e do PREC, parece que todos estes senhores desapareceram e mais ninguém se lembrou deles. Passaram por entre as gotas da chuva, dissolveram-se.

Passados 31 anos surge a notícia da existência de uma lista com 3600 nomes de agentes e informadores da PIDE, esquecida pelas contingências históricas.
A notícia da existência de uma lista, como se alguém acreditasse que não tenha havido outras, na posse de sabe-se-lá-quem.

Mas, «como não se constrói um «branco» (psíquico ou histórico), não se elimina o real e as forças que o produzem, sem que reapareçam aqui e ali os mesmos ou outros estigmas que testemunham o que se quis apagar e que insiste em permanecer», o desconforto que esta notícia causou foi indisfarçável.

O legado histórico, quase genético, que herdámos desse meio século de regime ditatorial, é ainda hoje bem visível.
Visível no cizentismo, na «cultura do medo e da pequenez medíocre», na irresponsabilização colectiva duma sociedade que pede permanentemente desculpa (Desculpe, trazia-me um café? Desculpe, quanto custa? Por favor, se não se importa, trazia-me a continha? Obrigadinho. Desculpe lá.)

Visível em todos os traços que nos afastam daquela Europa de que fazemos parte mas que, mentalmente, ainda para lá continuamos a emigrar.

Não compreendo como foi possível limpar de tal forma o passado de tantas pessoas, mesmo em nome duma pacificação nacional.
Não compreendo como aqueles que os conheciam e que na mão deles sofreram, deixaram que tal acontecesse.
Não compreendo como se o crime fosse ter divulgado a existência desta lista, para a posteridade. Não compreendo como se tenta reescrever a história, dizendo que a polícia política não era repressiva, apenas servia os interesses de segurança do Estado. Salazar até já é referido por alguns como o melhor primeiro-ministro que Portugal já alguma vez teve (estarão estes senhores na famosa lista?).

Porém, talvez seja como diz o chefe da irredutível aldeia gaulesa:

«Alésia? Não conheço Alésia. Não sei onde fica.»

PS: Foi na batalha de Alésia que as legiões de Júlio César derrotaram as tribos gaulesas lideradas por Vercingetórix, consumando a ocupação romana da Gália.

Na BD de «Astérix – O Gaulês», os gauleses veteranos dessa batalha negam sempre Alésia, como se não estivessem lá estado, como se a batalha não tivesse acontecido e, consequentemente, como se os romanos não dominassem a Gália.

Terá sido devido a essa negação colectiva que hoje não se sabe qual o local exacto da batalha de Alésia.

(ver, por exemplo, «Astérix e o Escudo de Arverne»)

O Toqueville do Sec. XXI

2005-04-29T00:31:00.000+01:00

Bernard-Henry Lévi, para os amigos BHL, foi convidado pela revista The Atlantic Monthly para repetir a viagem de Alexis de Toqueville pelo Novo Mundo, da qual resultou o seu livro «A Democracia na América» (1831).

Enquanto se espera que este filósofo-jornalista francês edite também o seu livro, esperado para 2006, fica o desafio para que um dos nossos especialistas em Toqueville escreva umas linhas sobre este assunto.

Onda Rosa na América Latina

2005-03-28T16:32:00.000+01:00

Num artigo do jornal «Público» deste fim-de-semana intitulado «A América Latina vira à esquerda, mas sem negar o capitalismo», é chamada a atenção para o facto de uma onda rosa ter invadido o continente sul-americano.

«Os últimos anos viram a ascensão de governos de esquerda na Venezuela, com Hugo Chávez Frías (1998), no Chile, com o socialista Ricardo Lagos (2000), no Equador, com Lucio Gutiérrez (2003), no Brasil, com Luiz Inácio Lula da Silva (2003), na Argentina, com Nestor Kirchner (2003), no Panamá, com Martín Torrijos (2004). Na Bolívia, Carlos Mesa é considerado pelos especialistas um líder progressista, tal como, no Paraguai, Nicanor Duarte. Na Nicarágua, o antigo Presidente sandinista tem condições para ganhar as eleições de 2006 e regressar ao lugar. No Daniel OrtegaMéxico, o favorito para o escrutínio também do próximo ano é o presidente, de esquerda, da câmara da capital, López Labrador.
A destoar da vaga de fundo "rosa" - a esmagadora maioria são socialistas - está só o colombiano Alvaro Uribe, o maior aliado dos Estados Unidos ali.»

Porém, é feita a devida ressalva programática:

«O aparecimento de uma série de governos de esquerda na região é, no entanto, menos o resultado de propostas inovadoras do que do descontentamento com os maus resultados do modelo liberal, afirmam alguns analistas, incluindo o chileno Patrício Navia, professor na Universidade de Nova Iorque. Os partidos tradicionais mostraram ser capazes apenas de aplicar as leis do mercado, não de gerir as suas consequências; privatizaram sectores essenciais, privatizaram a saúde, a educação, as pensões...
As suas preocupações, o seu programa, são sociais. Às vezes incendiários. Mas não estão contra a economia de mercado nem pensam romper com o Fundo Monetário Internacional. Criticam a política externa dos Estados Unidos. Mas nenhum alinhou em qualquer cruzada antiamericana, por exemplo por causa da guerra do Iraque.»

Será interessante continuar a acompanhar os resultados da experiência desta esquerda reformista na América Latina.

A não perder

2005-03-21T12:32:00.000Z

Joel Xavier & Ron Carter in New York
Gravado NYC 2004
Músicos: Joel Xavier, guitarra e Ron Carter, contrabaixo

Força, força, companheiro Mário

2005-03-18T19:54:00.000Z

Sempre quero ver se propões um programa sombra. Ehehehehehehe ):

Carta Aberta ao Camarada Jorge Coelho

2005-03-14T20:10:00.000Z

Caro Camarada Jorge Coelho,

No seguimento da confiança que a Direcção do PS depositou em si para coordenar a Comissão Permanente do PS, leio declarações suas sobre a utilidade deste órgão, nomeadamente no sentido de haver «uma preocupação no sentido de que o PS tenha condições para estar permanentemente mobilizado e motivado, mantendo-se com grande dinamismo e com grande actividade».

Suponho que a Direcção do PS em geral, e o camarada Jorge Coelho em particular, estão dispostos pois a aprender com o sucedido durante os Governos de António Guterres, em que o Partido foi sendo progressivamente ignorado por uma Direcção partidária completamente e obsessivamente mergulhada na gestão mediática da acção governativa.

Por outro lado, atendendo que hoje não é politicamente correcto formar um Governo exclusivamente com membros do Partido vencedor das eleições, mesmo que com maioria absoluta, é natural que muitos Socialistas se «desmobilizem» e se «desmotivem» no que pode ser sempre mal-entendido como um atestado de incompetência técnica aos militantes do PS, passado pelo 1º Ministro ao seu próprio partido.

A tarefa de conseguir um PS «permanentemente mobilizado e motivado, mantendo-se com grande dinamismo e com grande actividade» parece bastante difícil, mas é a minha convicção que o camarada Jorge Coelho será a pessoa ideal para desempenhar esta tarefa, principalmente pela confiança que todos os socialistas em si depositam.

É neste contexto, e agora que o XVII Governo Constitucional está já devidamente escolhido e empossado, que venho apresentar-lhe uma proposta concreta para a dinamização do Partido: a criação, pela Comissão Permanente do PS, de uma equipa tipo 'Governo-Sombra'.

Talvez o termo 'Governo-Sombra' não seja o mais adequado.
Chamemos-lhe outra coisa: Governo-Espelho, Grupo de Apoio ao Governo, Grupo de Trabalho das Novas Fronteiras, etc. É uma questão de semântica.
(Gabinete de Estudos é que não deverá ser, pela falta de credibilidade. Você sabe que eu sei que você sabe do que estamos a falar…)

O objectivo é o de assegurar, organizadamente, uma ligação técnica formal entre o PS e os Membros do Governo de José Sócrates. Um conjunto de pessoas que, para cada Membro do Governo ou área governativa, assegurem dentro do Partido a necessária troca de informação, nomeadamente para o acompanhamento da execução do Programa do Governo (as denominadas «Bases Programáticas»).

Não se trata de organizar os «Jobs for the Boys», embora muitos temam voltar a ver «comissários políticos» do anterior Governo a serem reconduzidos ou promovidos pelo novo Governo de Sócrates, apesar de terem primado pela incompetência técnica no desempenho das suas funções, ou mesmo pela discriminação politíca exercida sobre os seus funcionários.

Por exemplo, tendo tido a oportunidade de apresentar uma contribuição para as «Novas Fronteiras» que, genericamente, parece ser compatível com o texto das «Bases Programáticas», a quem me devo dirigir para saber qual a exequibilidade das propostas concretas que apresentei, ou que contributos posso dar na minha área?

Ou como conseguir o adequado esclarecimento do PS, ou seja, dos seus militantes, perante situações ou decisões políticas mais polémicas, sem ter de organizar massivas sessões de esclarecimento?
(Às quais os Membros do Governo independentes, tradicionalmente, não sentem qualquer obrigação em comparecer?).

A implementação desta proposta não será particularmente difícil.
Esta equipa poderia funcionar a partir do website do PS, onde estaria a indicação dos respectivos endereços electrónicos para a colocação das questões e propostas aos Membros do Governo. Seria contudo necessário assegurar a colaboração dos vários Gabinetes do Governo com esta equipa.

A existência de uma capacidade de comunicação interna do PS com os seus militantes permitirá criar no Partido as «condições para estar permanentemente mobilizado e motivado, mantendo-se com grande dinamismo e com grande actividade».

Por outro lado, o camarada Jorge Coelho concordará concerteza que a transparência da acção governativa perante portugueses passa pelo natural acompanhamento da acção governativa pelos militantes do Partido político em quem os portugueses depositaram a responsabilidade de governar.

Cordiais Saudações Socialistas,

Fim de semana político – derrota 0-3 (3 autogolos)

2005-03-08T12:34:00.000Z

Após a apresentação do plantel para a próxima temporada tivemos uma estreia à Sporting – jogam bem mas não ganham.

O problema deveu-se sobretudo, segundo a imprensa que faz parte do sistema, ao desastre na defesa.

Jogada brilhante pela ala direita de Campos e Cunha, novo reforço, apelando à contenção das despesas e, quando parecia que ia marcar golo, deixa a imprensa desviar a bola de uma forma quase infantil marcando um autogolo. O barulho do estádio abafa o “possivelmente” e apenas se ouve o “é inevitável aumentar impostos”.

Ainda não recomposta a equipa é abalada por outro autogolo. Requesitado aos anteriores rivais, o veterano Freitas do Amaral dispara “só aceitei depois de conhecer a equipa”, pensando que iria ser relevado o facto da equipa ser boa e não o de ele próprio, qual teenager destas andanças, andar a mostrar-se para tentar mudar de clube.

Passado este fôlego inicial apenas faltava a cereja em cima do bolo. O quase contratado António Vitorino, que ainda se fala em ir para a Liga dos campeões da ONU ou concorrer apenas à Taça de Portugal, desbaratou toda a sua experiência, ou talvez não, ao referir que tinha sido convidado mas não aceitou por não ter gostado do estilo ou estratégia de jogo da equipa quando por aqui passou antes de se lesionar e ter sido transferido para Bruxelas.

Faltará com certeza algum traquejo para conviver com esta arbitragem (imprensa) que tem puxado para outro estilo de jogo e que conta com muitos simpatizantes de equipas contrárias.

Terá o treinador que ensaiar mais jogadas estudadas e recomendar muito trabalho de ginásio, apesar de com jogos a meio da semana não haver muito tempo para treinos.

Esperamos todos que não passem a ficar resignados como o Dias da Cunha:

É o sistema ...

O voto responsabiliza

2005-02-21T09:52:00.000Z

Conseguimos!

Assim começou o discurso de vitória ao qual faltou uma pitada de sentido de estado. Portugueses teria, sem dúvida, ficado melhor... Estou no entanto seguro de que apenas foi fruto de alguma inexperiência justificada com o que de vertiginoso tiveram os últimos tempos.

Não era no entanto sobre isto que queria que reflectíssemos mas sobre a importância do voto para quem tomará as decisões que "comandarão" o país nos próximos tempos.

Sempre defendi a necessidade de eleições no verão passado. O país não estava preparado psicologicamente para transições sem drama na liderança do país. A nossa democracia não têm ainda essa maturidade. Defendo que o voto é a melhor forma de responsabilização de quem é eleito, não numa perspectiva de passado mas de futuro.

O voto responsabilizou o PSD, não pelo passado mas pelo futuro. Os seus militantes e simpatizantes terão agora que regenerar o partido, a bem dele próprio mas essencialmente do país e do PS. Chega de populismo e vamos arregaçar as mangas que isto não está para brincadeiras.

O voto responsabiliza o PCP, não pela mudança de conteúdo, que sabemos que não existiu, mas pela mudança da forma que pressupôs uma mudança de conteúdo. Chega de dogmatismo que apenas afasta o sentido construtivo.

O voto responsabiliza o PP, não por ter estado no governo mas porque os valores que defende a direita terão que ter cara no período de instabilidade por que o PSD vai passar. Sabemos que a votação que teve a esquerda não reflecte na totalidade os desígnios e objectivos do pensamento da população portuguesa.

O voto responsabiliza o Bloco(não digo BE). Já lá vai o tempo da estratégia do anti. A votação que teve não foi com certeza, tal como no PCP, pelo conteúdo mas pela forma. O crescimento precoce traz mal-deformações que urge solucionar. Ao bloco do interesse dos partidos que o formaram urge dar resposta ideológica a quem nele vota. De partidos que criam desilusões de massas já bastou o PRD. Quem vota não quer contestação quer construção.

O voto responsabilizou também a comunicação social. O que disse sobre o Bloco aqui também se aplica.

É, no entanto, claro que o voto responsabiliza mais o PS. Pelo que tem a fazer pelo país e essencialmente por como o fará.

Responsabiliza os dirigentes e futuros governantes pelo trabalho que têm a desenvolver e pela forma como irão tomar as decisões e as comunicarem ao país e ao partido. A participação, mesmo quando o tempo urge, é a melhor forma de comunicação.

Responsabiliza os militantes e simpatizantes porque algumas das medidas serão impopulares e necessitam da sua defesa por uma grande massa. Além disso terão a tarefa de fiscalizar o trabalho governativo, especialmente nesta altura em que a oposição está de rastos.

Os quatro anos que se avizinham são árduos e díficeis. Ninguém está de fora do trabalho que há a fazer. Nem por vontade nem por omissão...

2005-02-11T14:33:00.000Z

Quer?

Às 20.30h na SIC

2005-02-03T11:51:00.000Z

2005-01-31T16:40:00.000Z

-------------------------------------------------AVISO-----------------------------------------------------------------------------------

Atendendo à realização do Debate Sócrates-Santana na próxima 5ªfeira dia 3, o jantar que estava agendado para esta data será adiado para depois das eleições de 20 de Fevereiro, em data a combinar.

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Se o arrependimento matasse ...

2005-01-27T23:47:00.000Z

Quem o viu e quem o vê...

Para quem o conheceu, deliciou-se com algumas das suas aulas, apreciou o seu trabalho à frente de empresas públicas ou mesmo que o achou dos ministros mais competentes e com melhor visão estratégica deste governo certamente ficou hoje a pensar que o Dr. António Mexia terá um clone bem diferente do original, depois de ver a sua entrevista ao programa "Negócios da semana" da SIC Notícias.

Como há já bastante tempo não privo mais de perto com ele só tenho acompanhado a sua carreira como todos nós, pelos media. E fiquei com a imagem que provavelmente quis criar. Acontece que se Santana Lopes parece por vezes caminhar para o abismo o mesmo já não esperava de Mexia.

A sua prestação foi simplesmente desastrosa. Mesmo tendo a valia de alguns argumentos de um ponto de vista estratégico não os soube explanar de uma forma clara, foi atabalhoado a defender o SEU programa e deixou-se enredar na defesa de um governo que quem o ouvisse ficava convencido que ele próprio não acreditava na equipe e no seu desempenho.

Nunca o vi, mesmo quando sabia que não tinha razão, tão apagado, desmotivado e sem a chama do costume.

Talvez ainda não esteja arrependido de ter aceite o convite para ser ministro mas certamente já o está de ter aceite fazer o programa de um partido em que não acredita.

Ou talvez não, se tudo fizer parte de uma estratégia mais global de um grupo concreto...

PECE - Pacto de Estabilidade do Crescimento Económico

2005-01-23T23:42:00.000Z

«No longo prazo estamos todos mortos» - era esta a resposta de John Maynard Keynes às teorias económicas neoclássicas, onde as políticas de curto prazo serviam para atingir equilíbrios de longo prazo.

A reforma das finanças públicas e o cumprimento do actual Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) entram em conflito perante esta pespectiva.

O Orçamento de Estado não um exercício aritmético politicamente neutro. Com a perda das políticas monetária e cambial, a política orçamental é o único instrumento económico que resta hoje ao Governo português para intervir no rumo da economia.

O próprio PEC não é politicamente neutro. O PEC visa a estabilidade do crescimento da inflação na zona Euro, e não o desenvolvimento económico dos países que nela participam. Esta política obsessiva de estabilização da taxa de inflação insere-se na escola neoclássica, monetarista, que não só acredita que a manutenção de uma taxa de inflação baixa cria as condições no longo prazo para o crescimento económico, como considera que o pleno emprego numa economia provoca graves problemas inflacionários (a célebre Curva de Philips). Ou seja, o desemprego será, nesta óptica um mal necessário para garantir, no longo prazo, a estabilidade económica (através do controlo da inflação e das taxas de juro). Teorias económicas já suficientemente desacreditadas desde da década de 80, após as experiências Thatcher e Reagans.

O passado recente, tanto na Europa como em Portugal, veio provar os efeitos negativos que o PEC teve nos diversos países da Zona Euro, ao neutralizar a política orçamental. E tanto a França como a Alemanha continuam a desprezar o limite dos seus défices orçamentais. Não será pois surpreendente que a reformulação do próprio PEC esteja hoje na agenda da Presidência Luxemburguesa da Comissão de Jean-Claude Juncker (o 1º Ministro que não aceitou ser Presidente da Comissão Europeia para que Durão Barroso pudesse ser convidado), mas sim que o Ministro da Finanças português se oponha a esta reformulação.

Em Portugal, a política levada a cabo por Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso (e que os actuais dirigentes do PSD tentam varrer para debaixo do tapete) revelou-se desastrosa. Na boa linha neoclássica/liberal, foi proposto ao País uma estratégia que crescimento da economia com base nas exportações, desaceleração do consumo (e, preferencialmente, das importações), com um Estado supostamente regulador, preocupado em cumprir, a todo o custo, o limite de 3% do défice orçamental em relação ao PIB. Não havendo qualquer estratégia nacional para o efeito, apostou-se tudo no vermelho - a recuperação da economia alemã, e que o seu efeito de arrastamento chegasse depressa a Portugal. Azar: saiu preto.

O fracasso no controlo orçamental acaba por não ser surpreendente. O crescimento da economia fomentado exclusivamente no dinamismo do sector privado empresarial foi insuficiente, não tendo exercido o Estado qualquer papel na condução da economia nacional (o que andou a fazer o Ministério da Economia nestes últimos anos?). Aliás, o principal corte orçamental foi feito ao nível do investimento público.

O falhanço desta política foi rotundo. O fraco crescimento económico do PIB nacional fez-se, novamente, à custa do consumo privado. As exportações portuguesas não tiveram qualquer impulso. O défice orçamental real é superior a 5% do PIB. A dívida pública já passou os 60% do PIB, outro dos critérios do sacrossanto PEC.

O sucesso das propostas orçamentais agora apresentadas pelos vários partidos depende decisivamente da revisão do PEC, e da orientação deste Pacto para a Estabilidade do Crescimento Económico, na linha da Estratégia de Lisboa.

Haverá coragem para assumir este objectivo negocial em Bruxelas?

Um Governo Verdadeiramente Parlamentarista

2005-01-09T01:47:00.000Z

O sistema político Britânico não tem apenas os círculos uninominais.

Existe também a particulariedade de os Membros do Governo serem escolhidos pelo 1ºMinistro dentre as duas Câmaras Parlamentares - House of Commons e House of Lords (25%) .

Esta ideia podia ser aplicada em Portugal no sentido de os membros do Governo serem obrigatoriamente Deputados eleitos para a Assembleia da República.

As vantagens parecem óbvias:

Se assim fosse, os eleitores passariam a conhecer à partida, com base nas listas de candidatos a Deputados de cada partido, o universo de potenciais governantes.

A elaboração de listas a Deputados passaria a estar directamente ligada à execução do Programa de Governo apresentado ao eleitorado, uma vez que os futuros Ministros e Secretários de Estado teriam de ser eleitos.

Estes mesmos Membros do Governo passariam igualmente a ter de prestar contas ao eleitorado (o que actualmente apenas acontece com aqueles que têm fortes vínculos partidários).

A participação dos independentes em Governos seria mais transparente, uma vez que teriam de assumir uma vontade prévia de colaborar na execução de um determinado Programa de Governo partidário (teriam que dar a cara…)

Finalmente, a qualidade da composição da Assembleia da República seria incontestavelmente melhorada, uma vez que as listas passariam a reflectir, para além das bases partidárias, as soluções governamentais de cada partido.

Fica a proposta para a próxima revisão Constitucional...

Divulgar (2)

2004-12-15T13:48:00.000Z

Divulgar (1)

2004-12-13T14:27:00.000Z

Alerta !!

2004-12-12T17:06:00.000Z

Apesar de preparada com muito mais tempo é indiscutível que a campanha de 95 foi em termos de marketing político um sucesso fruto, ao que se sabe, do contributo de uns quantos "estrangeiros".

Para não se cometer erros como a paupérrima conferência de imprensa de dia 30/11 penso que 10 dias de preparação dariam para não os repetir.

Ora o slogan adstrito a Pedro da Silva Pereira na passada sexta-feira era no mínimo intragável. Para quem não viu "PS mais forte" é um erro crasso de quem tem por aspirações vencer com maioria absoluta.

Ontem em Castelo Branco o problema foi minimizado já que "Voltar a acreditar" foi o que me aconteceu em relação a uma campanha pensada em termos estratégicos. Espero que assim seja pois as tropelias da organização da campanha das europeias são díficeis de repetir.

Com Trabalho e Organização o Desenvolvimento do país através de Objectivos concretos será alcançado com Seriedade. É altura de TODOS participarmos na construção do futuro.

É altura de voltarmos a acreditar pois ainda vamos a tempo de emendar a mão ...

Parabéns Mário Soares

2004-12-07T14:22:00.000Z

80º Aniversário
(Nas. 07/12/1924)

PS- Sempre!

Fundação Mário Soares

2004-11-22T17:39:00.000Z

A Fundação Mário Soares tem realizado um importante trabalho na recolecção, classificação, organização e disponibilização de um acervo sobre a história da política portuguesa, podendo ser alguma desta informação consultada on-line.

Existe, por exemplo, uma cronologia detalhada da história política nacional do Século XX, bem como os factos mais relevantes da história do PS.

Sabia quais foram as listas candidatas à Comissão Nacional do PS nos seus Congressos de 1990 e de 1992?

Mare Nostrum...

2004-11-15T20:38:00.000Z

Uma das principais questões já levantadas ao ‘SIM’ no Referendo para a ratificação em Portugal do Tratado de Constituição Europeia, prende-se com a eventual perda de soberania sobre a nossa Zona Económica Exclusiva, a maior de entre os 25 Estados-Membros.

Nesta vasta discussão, que vai desde questionar a nossa capacidade de gestão da referida ZEE, até à da utilidade da compra dos submarinos de Paulo Portas, surge hoje no Público uma notícia intitulada «Portugal procura os seus limites nas profundezas do mar», que trata sobre a possibilidade de requerer às Nações Unidas o alargamento da nossa ‘Plataforma Continental’ para além das 200 milhas náuticas ZEE de Portugal:

«Após a ratificação, por parte de Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1997, foi decidido aproveitar a hipótese prevista no artigo 76 desta lei que prevê a possibilidade de os países costeiros proporem a extensão da sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas - a distância à costa que define os limites da zona económica exclusiva (ZEE).

Com este alargamento, os diversos Estados passam a ter direitos sobre o leito e subsolo de uma área considerada como a extensão natural do seu território, podendo assim explorar os recursos energéticos, minerais e biológicos aí existentes.

Com este objectivo em vista, Veiga Simão, então ministro da Defesa no Governo socialista, criou, em 1998, a Comissão Interministerial para a Delimitação da Plataforma Continental, presidida pelo director-geral do Instituto Hidrográfico, pertencente à Marinha. De lá até cá, muito trabalho de base foi feito.»

Afinal, para onde estamos a navegar?

The West Wing

2004-11-06T21:33:00.000Z

The West Wing (Os Homens do Presidente) é uma das séries televisivas mais premiadas de sempre nos Estados Unidos (24 Emmys), onde passa actualmente a 6ª época.

Tendo tido o seu início em 1999, ainda com Clinton na Presidência, The West Wing ficciona os bastidores da Casa Branca do Presidente Bartlet, Democrata, cujo papel é desempenhado por Martin Sheen.

A notícia é que, de acordo com o seu produtor executivo, John Wells, é provável que na 7ª época seja «eleito» um Presidente Republicano para esta Casa Branca. Esta opção, que estava em estudo para recuperar o interesse das audiências, ganhou força com a vitória Republicana destas últimas eleições.

Segundo o jornal Público, «Wells acredita que muitos telespectadores aderiram ao programa por se sentirem decepcionados com a eleição de George W. Bush, em 2000, e por terem curiosidade em ver o que faria o presidente democrata da trama, Josiah Bartlet, desempenhado por Martin Sheen. "O que tentei incutir na administração de Bartlet foi uma presidência que tivesse um pouco daquilo que as pessoas querem que um presidente democrata seja", explicou Wells. "Não me parece que haja qualquer razão para não querer ver o mesmo em relação a um republicano", frisa, acrescentando que, de acordo com a lei norte-americana, que prevê mandatos limitados, e com o normal desenvolvimento da série, o mandato de Bartlet deverá terminar em Janeiro próximo.»

A qualidade desta série é também comprovada pelo facto de, depois dos primeiros episódios, ter sido relegada aleatoriamente para as madrugadas da TVI.

Para os interessados, recomenda-se pois The West Wing em DVD.

And the Winner is... Bush!

2004-11-03T16:53:00.000Z

Segundo a CNN, quando faltam apurar os Estados de New México, Iowa e, claro, o Ohio, George W. Bush contabiliza 254 Grandes Eleitores e John Kerry 252, no que terão sido as mais participadas eleições nos Estados Unidos da sua história.

Os Estados de New México e Iowa valem 12 votos no Colégio Eleitoral e o de Ohio 20 votos, pelo que este último é determinante para alcançar os 270 votos necessários para a conquista da Casa Branca. Em todos eles George W. lidera a contagem.

Nesta altura, estão já contabilizados 58,541,730 de votos para George W. Bush contra 54,997,799 de votos para John Kerry. Ou seja, George W. leva já uma vantagem de 2,5 milhões de votos sobre o seu adversário.

O povo Norte-Americano escolheu claramente como seu Presidente George W. Bush.

John Kerry já percebeu isso concedendo a vitória ao seu adversário, não arrastando as eleições atrás de uma possibilidade (mínima) de reviravolta no Ohio.

God Bless America
God Save Us All

Directas Já!

2004-11-02T23:42:00.000Z

A credibilidade das eleições nos Estados Unidos não preocupa apenas o mundo inteiro. É já um problema para os próprios cidadãos americanos.

Numa sondagem realizada pela Revista TIME acerca do confronto Bush – Kerry, apresenta alguns resultados interessantes:

28% dos eleitores mostram alguma ou muita preocupação sobre a possibilidade do seu voto não ser contabilizado adequadamente;

48% dos eleitores mostram alguma ou muita preocupação que o seu próximo Presidente não seja o vencedor legítimo das eleições;

58% dos eleitores mostram alguma ou muita preocupação sobre a possibilidade de virem a ser os tribunais a decidir as eleições presidenciais;

Conclusão: 56% dos americanos defendem uma emenda constitucional que elimine o Colégio Eleitoral a favor de um sufrágio universal directo.

The land of confusion - parte III

2004-11-01T23:49:00.000Z

Faltam apenas algumas horas para se iniciar o verdadeiro dia de eleições, apesar de nalguns estados já terem começado há vários dias.

Apesar de a incerteza continuar algumas situações vão ficando mais claras. A combinação e evolução de diversas sondagens levam a análises que permitem, em principio, afirmar que Bush manterá facilmente West Virginia(5), Virginia(13) e Nevada(5), e mais dificilmente Colorado(9).

Por sua vez Kerry poderá vencer mais facilmente Minnesota(10), Michigan(17), Pennsylvania(21) e New Jersey(15) e mais dificilmente Iowa(7), Wisconsin(10) e Hawai(4).

Bush deverá conquistar New Mexico(5) aos Democratas e Kerry New Hampshire(4) a Bush.

Este resultado daria 234-218 quase seguro para Kerry e possíveis 259-232.

Tudo se resumiria então ao Ohio(20) que pende para Bush e à Florida(27) que pende para Kerry. Teriamos então 286-252.

No entanto as sondagens das últimas horas vieram lançar mais confusão. Bush reforçou possibilidades de ganhar Iowa e Wisconsin o que originaria 269-269 e consequente vitória de Bush, já não agora no colégio eleitoral.

Naturalmente que o batalhão de advogados já se prepara para as batalhas jurídicas de impugnações, reforçadas pelo facto de dezenas se não centenas de milhar de pessoas poder votar duas vezes (em estados diferentes e mesmo dentro do mesmo estado - ainda existem estados sem os cadernos informatizados) e mesmo alguns terem votado assim em eleições passadas, apesar de ser ilegal e severamente punido.

Em todos os estados referidos, e eventualmente em mais alguns, as votações finais poderão ser tão próximas (as sondagens falham no facto de serem efectuadas a residências fixas e a populaçao apenas com telemóveis, normalmente jovens, preferirem Kerry apesar de usualmente não votarem) que as batalhas jurídicas serão quase inevitáveis.

Com as possibilidades de Kerry a aumentarem é de salientar a imediata descida do barril de petróleo e naturalmente a subida das bolsas.

Esperemos que assim continue !!! O mundo inteiro agradece ...

The land of confusion - parte II

2004-10-31T16:13:00.000Z

Com o estreitar dos dias que nos separam das eleições nos Estados Unidos o panorama da noite de terça feira vai ficando mais "claro", especialmente depois da cassete Bin Laden.

Com a recuperação de Kerry nas sondagens nacionais nas últimas duas semanas a confusão instalou-se. Kerry aparece hoje literalmente empatado nas sondagens da Reuters/Zogby e do Washigton Post a 48-48, com os indecisos a representarem apenas 2%, Nader com 1% e outros candidatos igualmente com 1%.

Estas duas sondagens, além da credibilidade demonstrada no passado, têm a virtude de serem recolhidas diariamente com a agregação dos últimos três dias, ou seja, com o incluir das recolhas de hoje retiram-se as de há três dias.

Kerry recupera no WP com os últimos dias a apresentarem 49-48(K-B), 48-49, 47-50, 48-49 e 48-48.
Bush recupera na R/Z com 47-48(K-B), 46-48, 47-47, 47-46 e 48-48.

No entanto o que importa é o colégio eleitoral em que, salvo excepções de Maine, Nebraska e Colorado, o vencedor recebe todos os votos atríbuidos ao estado (the winner takes it all). Naqueles três são atribuidos ao vencedor em distritos internos e ao vencedor do estado. O factor colégio eleitoral leva a que o que se passou em 2000 se possa repetir, ou seja, o vencedor nacional não ser o presidente, pois vencer por pouca margem em estados importantes pode ser suficiente para compensar grandes perdas de votos noutros de igual importância.

A votação que no colégio eleitoral tem pendido para Bush poderá sofrer um revés com as sondagens dos últimos 2/3 dias e especialmente da evolução das sondagens quase diárias que algumas empresas têm feito localmente.

Kerry parece aguentar em vários estados conquistados por Gore, tais como Iowa(7), Minnesota(10), Wisconsin(10), Michigan(17), Pennsylvania(21), New Mexico(5) e New Jersey(15).

Bush parece aguentar mais facilmente Colorado(9), West Virginia(5), Virginia(13), Ohio(20) e poder aguentar New Hampshire(4) e Nevada(5) com maior dificuldade.

Parece que voltamos ao que se passava há 2 semanas com a possibilidade de se repetir os 271-267 para Bush de 2000 e exactamente nos mesmos estados. A única excepção poderá ser o Hawai(4) que penderá para Bush.

Se mantivesse o Hawai, a Kerry bastaria conquistar os 4 votos de New Hampshire, onde tem levado vantagem, sem necessitar do Ohio e da Florida(27), e invertia os 271-267 agora a favor dos Democratas.

Na Florida as últimas sondagens pendem para Kerry mas os factos de mais de um milhão de pessoas já terem votado e o factor BB (Bush Brother) poderão inverter a situação.

A realidade é no entanto mais profunda e temos que ter em conta:

- as sondagens ainda apresentam indecisos na ordem dos 2% a 5%, suficiente para virar resultados nalguns estados
- em vários estados a diferença entre candidatos nas sondagens é inferior à margem de erro das mesmas o que poderá significar alterações no vencedor
- o factor Nader, considerado "responsável" por roubar a vitória a Gore em 2000, já está esbatido (1-2%) em relação aos 2.7% de 2000 devido à campanha contra que os democratas lhe têm feito e ao facto de que não aparecerá no boletim de voto de alguns estados
- em vários estados têm sido efectuadas poucas sondagens e poderão existir alguns em que realidades de há um mês sejam agora bem diferentes (ex: na última semana o Hawai) baralhando completamente o resultado final no colégio eleitoral
- continua a existir a possibilidade de empate no colégio eleitoral o que em último caso levaria a eleição para o Congresso (Senado+Câmara dos Representantes) controlado pelos Republicanos
- ninguém afirma perentoriamente qual o efeito da cassete Bin Laden que pode favorecer Bush, considerado por sondagens melhor no factor Terrorismo, como prejudicá-lo, relembrando que ainda não cumpriu a "promessa" de o capturar tendo desviado atenções para o Iraque

Continuam as perspectivas de que será uma noite bem longa ...

Le Roi est Mort…

2004-10-30T19:08:00.000+01:00

Em artigo do Público intitulado «Esquerda Desiste de Recorrer ao Presidente da República», assinado por João Pedro Henriques, é sublinhada a constatação de nenhum partido de esquerda ter pedido a intervenção de Jorge Sampaio no chamado «Caso Marcelo».

«Confirmou-se assim o que já se vislumbrava: depois do 9 de Julho – dia em que Jorge Sampaio anunciou que nomearia Santana Lopes para suceder a Durão Barroso, recusando antecipar as eleições – a oposição parlamentar passou a fazer de conta, polidamente, que Jorge Sampaio não existe. No PS e no Bloco isso é assumido com toda a clareza; no PCP nem tanto, mas está sugerido.»

Le Roi est Mort…

The land of confusion

2004-10-30T15:30:00.000+01:00

As eleições do próximo dia 2 Nov estão ao rubro. O que se está a passar desde há dois meses mais não é que a prova de que as sondagens e/ou respectivos comentários têm que ser lidos com o maior cuidado.

Até há uma mês atrás os battleground states eram considerados 9/10 e para muitos a corrida resumia-se a 3 (Florida, Ohio e Pennsylvania) que pela sua dimensão representariam a vitória, afirmando a generalidade de comentadores de que quem fosse vencedor em dois destes teria os almejados 270 votos no colégio eleitoral. Como seria natural os candidatos e suas entourages foram de tal forma influenciados que concentraram as suas atenções em cada vez menos estados.

Nesta última semana as previsões, baseadas nas eleições anteriores e sondagens desde o ínicio do ano, começaram a sair furadas. Os estados que podem fazer pender a balança começam, com base em sondagens cada vez mais frequentes, a passar para 16 e para alguns analistas para 18. A corrida está ao rubro e a convicção de que são das mais, se não as mais, disputadas eleições de sempre é agora uma realidade.

De salientar da parte de Bush o bom trabalho nos estados ganhos por Gore de Novo México, Iowa, e Hawai, bem como a ameaça de Minnesota e Wisconsin.

Por parte de Kerry a possível conquista de New Hampshire e a ameaça de Colorado e West Virginia.

No que respeita aos estados com maior número de votos temos:

- Florida - a verdadeira confusão - as sondagens são demasiado dispares para serem levadas a sério, mesmo nas mesmas empresas, podendo a vitória cair para ambos
- Ohio - uma pequeníssima vantagem de Kerry nos últimos dias poderá prever que caia para os democratas
- Pennsylvania - apesar de no último mês Bush ter tido possibilidade de ganhar o estado Kerry assumiu ligeira vantagem
- Michigan - ganho por Gore por uma margem de 5 pontos está agora a dar uma ligeira vantagem a Bush o que poderá demonstrar um apontar de baterias para outro lado por parte de Kerry
- New Jersey - a grande aposta de Bush com grande enfase no tema do terrorismo está a dar frutos num estado ganho por Gore por 16 pontos e é dado por alguns como empatado depois de ter sido dado como garantido por Kerry

As oscilações das últimas semanas e dias demonstram não só que existem muitos factores que podem fazer mudar a opinião dos votantes à ultima hora como também que os media têm cada vez maior peso na decisão política o que pode levar os estrategas das campanhas a cometer alguns erros de casting.

De salientar ainda que o forcing final de mobilização feito em 2000 pelos sindicatos e pela comunidade negra que levou Gore a recuperar a desvantagem que trazia nas últimas semanas de campanha levou a que os republicanos tivessem a lição estudada para este ano e farão com certeza idêntico esforço no seu eleitorado, visto que o preparam desde as últimas eleições. De salientar que a Zogby considerada bastante fiável vem dando um crescimento de Kerry e mesmo a vitória na sondagem publicada hoje 47-46 e 3% indecisos (atenção claro à margem de erro 2.9%).

Por tudo isto e já que não podemos votar, apesar de muitos o quererem, resta esperarmos pelo resultado que se fôr como se prevê poderá demorar largos meses em batalhas jurídicas com advogados a serem preparados desde há muito não para reeditar o pós voto de 2000 mas para o ampliar ainda mais.

Será uma noite bem longa ...

Parabéns !!!!!!

2004-10-29T20:07:00.000+01:00

Parabéns aos novos papás !

Esperamos todos que o novo rebento tenha muita Beleza.

«O Dia Maldito»

2004-10-24T23:38:00.000+01:00

A propósito do último jantar e das referências à influência norte-americana na América Latina, cito um excerto do chileno Luís Sepúlveda de «O Dia Maldito», no seu novo livro «Uma História Suja»:

«Há trinta anos que carrego com esta data maldita como uma lápide que um país, os Estados Unidos, colocou sobre a minha juventude e sobre milhares que eram como eu. Porque o golpe militar fascista que acabou com a democracia no Chile não foi ideia de Pinochet nem dos outros traidores a um juramento, nem sequer foi apenas responsabilidade de Kissinger, o próximo que deverá sentar-se diante do Tribunal Penal Internacional, nem apenas de Nixon, o grande farsante dos anos setenta. Os que decidiram esmagar a democracia chilena são os mesmos que agora arruinaram a Argentina, o Uruguai, a Argentina, talvez o Brasil, porque sabiam que o jogo limpo da democracia nunca lhes teriam permitido implantar modelos económicos baseados na negação de todos os valores da civilização ocidental, à qual nós, os cidadãos do terceiro mundo, também temos direito. A grande tragédia do fim do século XX e do século XXI começou no Chile, porque o meu país foi o campo de experiência, o precedente que mais tarde fez com que Margaret Thatcher e Ronald Reagan considerassem possível o império do mercado acima da ética, do darwinismo económico acima da legítima ideia de igualdade de possibilidades.

No Chile começou a experiência global que desnaturalizou a política, que corrompeu «a arte do possível» e impôs a força como único argumento do poder. É essa a grande derrota da minha geração, é essa a minha derrota de cidadão do mundo, e pesa como uma lápide que renova a sua carga em cada 11 de Setembro.

Há um ano, a essa data maldita juntou-se a tragédia previsível de Nova Iorque, porque não era necessário ser um grande estudioso dos problemas do Médio Oriente para saber que os Estados Unidos tinham desencadeado uma força de ódio incontrolável, educando terroristas no Afeganistão, apoiando os sátrapas da Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, lugares no planeta onde não é respeitado nem um único dos Direitos Humanos, e avalizando a política racista da direita de Israel. A política internacional dos Estados Unidos sempre foi a política de uma nação sem história, de clãs ligados ao poder económico, ou de lobbies que ditam as decisões do governo. O unilateralismo de George Bush não é novo, obedece a uma forma tradicional do ser norte-americano, egocêntrico e ignorante, a uma convicção de que a lógica não é um exercício da razão mas, sim, um cálculo de lucros para o clã que ocupa o poder.»

Ainda a Propósito do Caso Marcelo...

2004-10-24T01:30:00.000+01:00

Esta semana, Manuel Monteiro aproveitou a boleia do 'caso Marcelo Rebelo de Sousa' para lembrar que havia sido afastado dos principais debates dos candidatos às últimas Eleições Europeias por pressão da coligação PSD-PP.

Percebe-se o interesse de Paulo Portas em que o seu ex-líder não disputasse o espaço anti-europeu da direita, podendo capitalizar a sua mudança táctica de opinião face ao Projecto Europeu.

Mas o mais curioso foi a explicação oficiosa que as televisões deram na altura para a não cobertura sistemática das acções de campanha eleitoral do partido de Manuel Monteiro:
Havendo a necessidade de acompanhar permanentemente as 16 selecções do Euro2004, a cobertura da campanha eleitoral para as Europeias seria limitada aos partidos com assento parlamentar.

Um excelente critério que permitia nos extremos, simultaneamente, incluir o Bloco de Esquerda e excluir a Nova Democracia.

Foi você que pediu um Santana Lopes?

Surreal - devia estar a sonhar ...

2004-10-19T11:04:00.000+01:00

Em notícia passada ontem na televisão presenciei o Ministro das Finanças a dizer que iria fazer uma lei para obrigar as PME's a terem apenas uma conta bancária. Ao que consta já o teria dito no programa "Diga lá excelência".

Sempre fui a favor de uma profunda abertura do sigilo bancário para apurar de crimes fiscais agora esta é no mínimo surreal.

Se o aparelho fiscal (não gosto de usar máquina!) não consegue comportar uma fiscalização decente aos movimentos bancários não é restringindo as liberdades mais básicas, como poder ter 1, 2 ou 1000 contas bancárias que se resolverá o problema. Altere-se o aparelho.

Chegaremos ao cúmulo de todos apenas podermos ter uma conta bancária sejamos indivíduos, profissionais liberais ou empresas ???

Chegaremos ao cúmulo de ter que apresentar o extrato bancário no notário para podermos comprar uma casa ??? Pelos vistos não estamos longe ...

É minha convicção, apesar de não ser jurista, de que haverá na constituição alguma norma que impedirá esta aberração de ideia, mas ...

Pesquisei várias edições online de jornais e tv's e não encontrei referência nenhuma à notícia.

Andarei eu a sonhar ou os jornalistas a dormir ??????

Nero Rebelo de Sousa

2004-10-11T10:37:00.000+01:00

Agora que a poeira começou a assentar no "caso Marcelo" venho apenas repetir o que todos já disseram:

- Recolha de informações nas embaixadas sobre situações semelhantes - não desmentido
- Pedido às distritais do PSD para atacarem os comentários - não desmentido
- Critica da distrital do Porto aos comentários - facto
- Critica do MINISTRO Gomes da Silva, já em si forma de pressão - facto
- Negócios pendentes de aprovação governamental em que a Media Capital está interessada - facto
- Conversa entre MRS e o presidente da Media Capital - facto
- Abandono de MRS dos comentários "dominicais" - facto

Dizer mais para quê ?

Apenas o que a "vítima" ganhará com tudo isto, qual imperador a contemplar o incêndio por si criado ...

O dedo na ferida !

2004-10-08T14:04:00.000+01:00

Se por vezes existe alguma "acidez" de pensamento naquilo que escreve a pena de alguns comentadores outras há em que a tinta escorre do próprio coração.

Não deverá assim ser atacado este Preço da Liberdade do Miguel Sousa Tavares apesar da sua "acidez" de coração.

Se alguém se sentir incomodado existe neste blog um endereço de email que poderá ser utilizado que certamente publicitarei o contraditório.

Viva a Liberdade, com ou sem contraditório "obrigatório"!

I & D

2004-09-28T19:00:00.000+01:00

Assim se vê a política de investigação deste(s) governo(s) PSD.

Ao investimento feito nos governos PS contrapôe-se o marasmo. Este é apenas um exemplo.

É tempo de criar condições para que estado e sociedade em geral se apliquem em conjunto no que deverá ser o motor do desenvolvimento do país.

Aceitam-se sugestões para o debate aqui no Martinho ...

Eu tenho dois amores ...

2004-09-27T16:45:00.000+01:00

Luís Delgado "surpreende" tudo e todos com as suas crónicas favoráveis ao PS ou pelo menos ao seu novo SG. Esta não foi a primeira o que demonstra que consegue ser "isento".

Com os comentadores do nosso lado ou sem estar do contra, já que pior que o LD era muito díficil, temos as próximas eleições no papo !!

Decidiram, está decidido

2004-09-25T23:43:00.000+01:00

Os militantes do PS votaram. A sua escolha foi clara e inequívoca.

Agora estamos juntos para mudar o rumo que a direita traçou para este país!

Amigas e amigos:

A tertúlia tem de reunir fisicamente. Temos de debater o futuro, que é seguramente risonho.

Amigo Mário:

Pronto. Já te expressaste. Agora mãos à obra. Reúne a malta. Temos de falar.

Voltei à escola ... Será ?

2004-09-24T11:46:00.000+01:00

Voltei ontem à escola. Pelo menos assim pareceu.

Não desfazendo em todos os funcionários públicos, que os há bem diferentes, não deixa de ser verídico que são mais marcantes as "ovelhas negras" no processo de formação da imagem.

Desci novamente ao país real o que principalmente me acontece quando contacto com alguém do "estado". É bem certo que uma parte do atraso de produtividade do nosso país se deve à falta de organização da "máquina" estatal ou aparelho ("conjunto de peças ou mecanismos que formam um instrumento capaz de executar determinadas operações";"conjunto de órgãos necessários para desempenhar uma função num corpo organizado" in dicionário da língua portuguesa da Porto Editora) mas existem muitos "personagens" que deixam muito a desejar.

Não tenho nenhumas ilusões de ser uma excelência em organização ou ensino mas existem limites que não posso deixar passar em claro. Vou apenas falar de dois que se passaram comigo ontem na prometida reunião com os pais.

Começámos pelos "recados" da professora, pois assim foram transmitidos, que todos copiámos do quadro (relembrando todos a época em que tinhamos seis anos) para que não esquecêssemos nada. É com certeza esta escola que vai preparar os alunos para a era da informatização, da qual certamente que mais de metade saberá mais que "ela". Será falta de organização, apenas esquecimento, vontade de nos fazer reviver velhos tempos ou puro laxismo ?

Mais grave foi quando tive que falar na estratégia pedagógica para o fabuloso ano que se avizinha. Respondeu a professora que ela não iria esperar pelas turmas que não tinham professor (fiquei mais descansado pois não vejo como poderia segurar 20 crianças ávidas de aprender durante pelo menos duas semanas sem que ficassem logo desmoralizadas) mas, pasme-se, porque tinha que cumprir o programa. Não ficaria espantado se fosse sua vontade principal de que os seus educandos ficassem bem preparados mas é que o disse e redisse como se tivesse medo da avaliação de desempenho que aí vem. Será que podemos ter funcionários públicos desejando servir quem deles necessita ? Será que quem não tiver possibilidade de ir para a "concorrência" tem que se sujeitar a isto ?

Acordei do pesadelo. Esta não era a professora do meu filho pois tinham juntado duas turmas na reunião.

Ficarei esperançado que a outra possa ser melhor! Será ?

Início de aulas. Será milagre ?

2004-09-23T13:08:00.000+01:00

Iniciou o meu filho hoje o primeiro ano. Milagre !!!!!!!

Numa escola de menos de 20 turmas faltam ainda colocar, pasme-se, 12 professores. Consagrada a autonomia de decisão do ínicio de aulas às escolas temos que neste caso os restantes irão começar, na melhor das hipóteses, a 6 de Outubro.

Tivemos sorte, então! O problema será a confusão posterior pois das cinco turmas de 1º ano apenas 2 já começaram e acontece que pedagogicamente costumam andar todas a par temporalmente. Será que já inventaram as máquinas de viajar no tempo?

Apesar de ser a altura para começarem a desviar atenções do que se passa, há notícias que não podem passar em claro pois há professores que de santinhos nada têm, como há também portugueses.

Posto isto verei se amanhã, depois da reunião de hoje com os pais, não terei que voltar a desabafar.

É que andam por aí uns senhores que nunca ouviram falar do efeito bola de neve e acham que o ano lectivo "não se esgota" na colocação de professores, porque já temos escolas e pessoal auxiliar! Será que a Madeira também "não se esgota" no Alberto João?

Melhores dias virão! Pelo menos assim o espero. Será ?

Mais Igualdade, Melhor Democracia

2004-09-19T16:48:00.000+01:00

Meu caro Humberto, a Esquerda Socialista está atenta...

Equilíbrio

2004-09-15T18:16:00.001+01:00

Como 95% dos posts deste site são a favor da candidatura das touradas e das caçadas aqui fica a sugestão de algo mais evoluído e saudável:

a moção que é, também, de esquerda.

Manuel Alegre e João Soares na SIC Notícias

2004-09-10T15:58:00.000+01:00

No seguimento do Post anterior, novo link para a minha reflexão sobre estas entrevistas.

Sócrates na SIC Notícias

2004-09-08T19:49:00.000+01:00

Fica aqui um link à minha reflexão sobre esta entrevista.

Concursos no prime time

2004-09-08T19:01:00.000+01:00

As férias acabaram e não podemos adormecer pois os dirigentes do país se no ínicio prometiam dois anos hilariantes começam agora a nos fazer chorar.

A enorme trapalhada que envolve o concurso de professores no corrente ano é terceiro mundista.

A minha dúvida é se o actual governo (e anterior ou devo dizer parte 1 e parte 2 ?) consideram o nosso país terceiro mundista e já se comportam como tal.

A bem do futuro dos "nossos" filhos e do nosso país organizem-se e deixem de fazer disparates. Se já ninguem se lembrava dos tempos em que o ano lectivo começava a meados de Outubro com metade dos professores colocados pelo andar da carruagem este comboio não andará longe.

Admitam a incompetência e peçam ajuda às TVs que com certeza produzem concursos melhores.

Que venha novo SG que muita falta faz, já que o LGP foi apagado temporariamente !!

Mais Igualdade, Melhor Democracia

2004-08-25T15:51:00.000+01:00

Estando 95% da estrutura do PS com Sócrates, mesmo antes da apresentação da sua moção de estratégia global, será concerteza politicamente inócuo e descomprometedor, para militantes, simpatizantes ou meros curiosos, dar uma olhadela à moção proposta pela Candidatura de Manuel Alegre.

A Dúvida

2004-08-12T22:37:00.000+01:00

Quando Durão Barroso e a sua acólita, Manuela Ferreira Leite, pegaram nos destinos da Nação, apresentaram um modelo de recuperação económica que se resumia basicamente ao seguinte: travar a fundo o Consumo Interno (aumento do IVA, discurso da tanga etc.) escolhendo como motor de desenvolvimento do País o crescimento das exportações.

Daqui resultaria pelo menos o cumprimento do Pacto de Estabilidade e o equilíbrio da nossa Balança de Transacções Correntes.

Os resultados estão à vista de todos.

Resta perguntar: quem ganhou com tudo isto?

(O que é feito da API e de Miguel Cadilhe?)

De Novo, a Deslocalização Governamental

2004-08-12T22:25:00.000+01:00

Partilho convosco o facto de estar neste momento em férias no Algarve, na cidade de Faro.

Por curiosidade, tenho tentado descobrir a Secretaria de Estado da Cultura, embora conste que é o Governo no seu todo que anda por aqui.

Mas até agora só descobri duas Entidades Ministeriais:

Ministério da Cerveja

Ministério das Encomendas de Obras Divinas

Recomendando uma visita ao primeiro, junto à Estação de Faro, vou continuar à procura...

Quando regressar pode ser que alguém já tenha quantificado quanto nos custará mais esta Santanice, quer na mudança, como no acréscimo de gastos correntes do Estado Português.

Deslocalizações Relâmpago

2004-08-06T15:12:00.000+01:00

No seguimento da promessa de deslocalizar Ministérios de Lisboa para outras Capitais de Distrito, Lopes passou a Secretaria de Estado da Agricultura para Santarém e, poucos dias depois, com a velocidade que já se reconhece a este Governo para tratar de assuntos de Estado, foi para a Golegã!

Perante a indignação do Presidente da Cãmara de Santarém por esta mudança súbita, a Distrital Escalabitana do PSD vem agora pedir responsabilidades por esta mudança.. à autarquia!!

Entretanto, gentes da Golegã, tenham em atenção que, para a semana, já a Secretaria de Estado pode estar em Alter do Chão.

Com o Timoneiro Lopes, o que parece óbvio agora, será inusatado daqui a 15 minutos.
Perguntem à Teresa Caeiro.

Aplaudir, pelo menos por agora !

2004-08-06T08:50:00.000+01:00

Foi com surpresa que li a notícia do afastamento do Eng. Cardoso e Cunha da TAP.

O clima instalado nos últimos dois anos aliado à boa prestação da equipa de Fernando Pinto apenas faziam prever de que se estava a andar para trás, mais uma vez à custa do bolso de todos e a favor da imagem geral e novamente passada por Álvaro Barreto na passada semana de que o Estado gere tudo pior do que as empresas.

A decisão, embora desejada, não era a esperada.

Deve ser então aplaudida, antes que se saiba o desfecho final !

O Estado sou eu!

2004-08-03T23:20:00.000+01:00

A foto do primeiro ministro no portal do governo.

bloggerbot

Não é este um retrato tirado naquelas conferências de imprensa na sede do partido? Até se vê a pontinha da seta!
Mas, em vez de pensarmos mal da rapaziada, entendamos que foi para poupar guita aos contribuintes. Em vez de acharmos que o estado e o partido são um só, agradeçamos o respeito que, por nós eleitores e cidadãos, têm.
De certeza que era a que estava mais à mão. Lá está. Obrigadinho.

Santana no seu melhor ?

2004-07-31T10:13:00.000+01:00

Esperávamos um Santana mediático. Com a sua prestação os media aproveitam. Rir é o melhor remédio !

Estou Seguro que a resposta da oposição será mais consistente. Será que vem flop?

"O país, segundo a versão do PSD"

2004-07-29T12:58:00.000+01:00

Alguém disse que o país está cheio de "esperança, convicção e confiança". Pelo menos é o que relata o Público.

Não tenho dúvidas de que é necessária esperança, convicção e confiança. Não tenho mesmo dúvidas de que existam. O que sei é de que daí a estar o país cheio de ... vai uma grande diferença.

Não sei mesmo se é do meu país de que se fala.

Vivemos num país cheio de casos positivos, de mentalidades ganhadoras e de gente credenciada nas suas áreas pelos nossos e pelos de outras nacionalidades.

Cabe naturalmente a todos nós potenciar essa "onda positiva" e obviamente, mais que a todos, ao governo do país. É este que tem que dar o exemplo, o que diga-se em abono da verdade não tem acontecido.

Desde as trapalhadas da formação do governo (ministros e secretários de estado), a discursos atabalhoados, quase-promessas e apenas intenções de "ver se pega" tivemos de tudo este mês.

A "onda positiva" não pega se for enfatizada sem convicção, sem nexo e sobretudo com protagonistas sem crédito. Não será com certeza com tempos de antena "bem trabalhados" que o farão.

Resta-nos a nós remar contra a maré. Criticar sim, pela positiva, sem descurar de que as "bocas" também são úteis para levantar o moral. Com o governo restar-nos-á incluí-lo, se continuar com a performance destas semanas, nos Malucos do riso.

Tenho esperança de que o consigamos fazer pela positiva.
Tenho convicção de que com este governo não vamos lá.
Tenho confiança de que o futuro será melhor assim, se o fizermos pela positiva.

Vamos a isto !!!

Meu Caro

2004-07-29T12:30:00.000+01:00

Vejo que o nosso companheiro Mário Garcia anda sempre a tentar colocar as matérias políticas do ponto de vista da oposição. Como ando farto desta falta de isenção e acima de tudo da imunidade com que o faz, resolvi corrigi-lo.

Sobre a muy nobre conferência de imprensa do muy estimado Ministro da Agricultura tenho a considerar o seguinte:

1º- No mesmo governo anterior alegou-se a pesada herança com justificação para tudo;
2º- No actual mesmo governo vai alegar-se (com excepção para o chefe, que motivado por alguma substância exterior ao seu comportamento habitual, voltou ao ponto 1º, no debate de ontem com o líder da bancada da nossa tertúlia partidária) que a actual herança é leve, perfeita e muy obrigado por terem vindo;
3º- Ou seja, por outras palavras, quando o pescador Costa Neves agradece o trabalho do ministro anterior, embora da mesma governação, está simplesmente a relembrar que acabou de chegar e que nada tem a ver com nada;
4º- Agradeço que o companheiro que escreveu o texto anterior seja mais tolerante com o mesmo antigo próximo governo uma vez que o discurso daquela rapaziada, nos próximos tempos, será o da homenagem e agradecimento aos governantes anteriores, que são os mesmos do mesmo, mas que explicarão que nada têm a ver com o que foi feito, por isso não têm culpa e por isso é que agradecem e os/se relembram;
5º- Chega de hipocrisias! Espero não ter de voltar a discutir veementemente com um companheiro da mesma situação. Afinal, até lhe podia agradecer, ou criticar. É igual.

E o País a Arder...

2004-07-28T23:01:00.000+01:00

«Ministro da Agricultura elogia política de prevenção e vigilância de fogos» desenvolvida pelo seu antecessor, notícia o Público referindo-se a declarações do novo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos da Costa Neves.

O timing desta intervenção é notável.
Onde é que este Ministro tem andado nos últimos dias?

Qualquer um dos canais de televisão ou jornais tem tido dificuldade em manter-se a par de um País a arder, de Norte a Sul, entre Parques Naturais e serras que até já se pensavam terem ardido completamente nos últimos anos de «política de prevenção e vigilância de fogos».

É caso para questionar se este Ministro 'Pesca' alguma coisa de 'Florestas'.

do martinho

2004-07-26T19:44:00.000+01:00

quem decide se as pessoas são boas ou más? quem sabe se B é genial ou X paralítico das ideias? Quem define as boas performances governativas? Maria de Lurdes Pintassilgo legislou por minuto uma enormidade de coisas que foram imediatamente retiradas por Freitas do Amaral. Era um governo de transição sem direito de legislar mais do que o corrente... Ambos são queridos à cristandade e ao movimento de esquerda. E houve tanta gente brilhante que fez tanta asneira governativa como sejam António Barreto, Pulido Valente, SottoMaior Cardia.... e tantos outros
Quem decide que estes são maus? Há lá de tudo... como no PS e no PC há do pior ao melhor: afinal Portugal.
São conversas muito fúteis as que avaliam outros sem lugares de aferição. Como julgar para além do efeito histórico, o tempo que vier?

Quem Tem Medo da Blogosfera?

2004-07-24T16:04:00.000+01:00

A Convenção do Partido Democrata Norte-Americano, que irá confirmar John Kerry como candidato à Casa Branca vai, credenciar para o evento os Blogs que têm apoiado esta candidatura na Blogosfera.

No PSD será uma idea difícil de aceitar, principalmente por ser um pouco «abrupta».

Mas na Esquerda, será um exemplo a seguir?

Descrédito

2004-07-23T23:10:00.000+01:00

Para quem tiver curiosidade, ou tenha acompanhado alguns dos infindáveis trocas de ideias acerca do crepúsculo do Sampaísmo, convido uma leitura ao meu post 'Eu, Ex-Sampaísta, Me Confesso', no Blog Descrédito.

Clientelismo de 1º Grau

2004-07-23T23:03:00.000+01:00

A Administração Pública está a implementar um sistema de avaliação por objectivos, aplicável a organismos, chefias e funcionários.

É um sistema que, a ser correctamente aplicado, não só permitirá melhorar o funcionamento generalizado da ‘máquina do Estado’, como reformar o desacreditado sistema de avaliação dos funcionários públicos, procurando distinguir o mérito da mediocridade.

Paradoxalmente, tomou posse esta semana o mais inacreditável e inimaginável elenco governativo, só possível graças ao apurado ‘sentido de Estado’ de Santana Lopes e ao complexo equilíbrio de interesses entre o PSD, o PP e todos os respectivos lobbies satélites. Aliás, Pacheco Pereira foi fulminante quando afirmou que, sabendo a pasta e o nome do titular, facilmente percebia de quem tinha partido a escolha.

Não deixa pois de ser curioso que, num momento em que se procura avaliar a performance dos funcionários públicos, objectivando a adequação das suas competências a objectivos bem definidos, vemos um Governo em que a candidata a titular da pasta da Defesa, num espaço de duas horas, é a mais adequada às Artes e Espectáculos, só para referir o exemplo mais anedótico da novela Santanista.

Quando até no clientelismo de 1º grau o Estado-Maior de Santana Lopes consegue meter os pés pelas mãos, o que poderemos esperar deste Governo?

Talvez acreditar que mal-dita Função Pública aguente o Estado, para que estes senhores o desfrutem convenientemente…

Bem-vindo

2004-07-23T11:07:00.000+01:00

O Martinho da Arcada é um espaço histórico de encontro, discussão e aprofundamento das artes, das ciências e da política.

O presente blog é o prolongamento natural das tertúlias mensais que aí decorrem: eventos de reflexão sobre variadas matérias, sob a égide inspiradora da esquerda democrática.

O espírito da tertúlia é o livre combate das ideias, por isso termos escolhido o Martinho da Arcada como nossa sede e esta página como nosso órgão oficial de encontro permanente.

Abraço e toca a postar!